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Recuperação do tempo dos professores irá custar 11,5 mil milhões até 2077

O Expresso avança esta sexta-feira com um estudo da NOVA SBE e da Gulbenkian, que contabiliza em 11,5 mil milhões de euros os custos da recuperação do tempo de serviço dos professores. A maior fatia corresponde a salários. O valor leva os investigadores a questionar se não terá um impacto negativo na atratividade futura da carreira.
23 Maio 2025, 10h55

O Expresso avança esta sexta-feira, 23 de maio, que o acordo que o ministro da Educação assinou com os sindicatos dos professores em 2024 para repor o tempo de serviço congelado “custará até 2077 um total de 11,5 mil milhões de euros”. A maior fatia do bolo – 8,15 mil milhões de euros – corresponde a custos em salários, enquanto 3,38 mil milhões equivalem a custos em pensões. 

As contas são apresentadas num estudo do Centro de Conhecimento para a Área de Políticas Públicas da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, que o Expresso avança em primeira mão.

O economista Marlon Francisco, um dos autores, explica ao semanário que “os cálculos incluem os pensionistas, a progressão na carreira dos professores abrangidos pela política e uma projeção a longo prazo e não apenas o valor da despesa que irá ser aumentada durante os anos da reposição, ou seja, até 2028”.

Segundo os investigadores, com essa mesmíssima despesa (11,5 mil milhões de euros até 2077) seria possível “aumentar os salários de todos os professores a partir de 2025 em 2.359 milhões de euros anuais”, o que os leva a concluir que, tal como foi feita, a recuperação do tempo de serviços dos professores “pode, afinal, ter um impacto negativo na atratividade futura da carreira e aumentar a desigualdade entre diferentes gerações de profissionais”.

Como o Jornal Económico escreveu quando o acordo foi assinado entre o ministro da Educação, Ciência e Inovação e sete sindicatos, Fernando Alexandre revelou que a medida abrangeria cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, embora este fosse apresentado como um valor volátil. O ministro quantificou o custo, em 2024, em 40 milhões de euros.

O acordo permite recuperar os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que estavam congelados em quatro tranches: 50% em 2024 e 2025 e os restantes 50% entre 2026 e 2027, mas terá um impacto futuro. Este foi, aliás, o argumento de António Costa, para não abrir mão do descongelamento.

As autoras do artigo do Expresso, as jornalistas Cátia Mateus e Isabel Leiria, lembram que as projeções apresentadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), na sequência do acordo, consideravam apenas o horizonte temporal da medida, o ano de 2028, apontando um aumento bruto da despesa permanente de 469 milhões em 2028.
O Expresso ouviu a FENPOROF e a FNE, aas duas principais estruturas sindicais de professores, que defendem a recuperação.
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