Independências: Moçambique inventaria arte levada e está a favor de reparações do período colonial

As autoridades moçambicanas estão a tentar inventariar centenas de peças e artefactos nacionais que foram retirados do país durante o período colonial, e apoia a iniciativa de reparações ao continente como reposição de Justiça, segundo o Governo.

De acordo com a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, citada hoje na comunicação social moçambicana, estima-se que pelo menos 800 artigos do espólio cultural e histórico de Moçambique foram retirados do país, para serem expostos em vários museus no exterior, e devem ser devolvidos.

O trabalho de inventariação está a ser realizado com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), bem como com países europeus, precisou a ministra, durante as comemorações do dia de África, este domingo, em Maputo.

Nas mesmas comemorações, cujo tema promovido em 2025 pela União Africana é “Justiça para os Africanos e as Pessoas de Descendência Africana, através de Reparações”, a chefe da diplomacia moçambicana garantiu o apoio do país a esta pretensão, precisamente quando se assinalam os 50 anos da proclamação da independência de Moçambique do domínio colonial português.

“É reconhecida a natureza sensível, delicada, pois envolve também reparações pelas deportações, massacres em massa, detenções arbitrárias, recurso à tortura, pilhagens de recursos naturais e os ensaios nucleares com impactos humanos e ambientais catastróficos, no tempo da colonização”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Maria Manuela Lucas recordou que a escolha deste tema teve subjacente o facto da União Africana (UA), “nas suas reflexões sobre o passado, ter achado que era chegado o momento para, com alguma serenidade”, África, em coordenação com a Comunidade das Caraíbas e a diáspora africana, movimentos pan-africanistas, entre outros, “revisitarem aquela que terá sido uma das páginas mais negras da história da existência dos povos africanos”.

“Mesmo pela sua complexidade, delicadeza e sensibilidade, o tema de reparações foi classificado como dinâmico, não podendo, por isso, ser implementado apenas em 2025. Deste modo, perspetiva–se a eventual década de reparações. Com efeito, a UA irá adotar a sua posição comum sobre a matéria, bem como o plano de ação”, reconheceu.

Em Moçambique, explicou a ministra, a história da escravatura “está devidamente documentada” e os locais de partida de moçambicanos “para terras distantes e para si desconhecidas, para nunca mais voltarem à origem, estão, igualmente, preservados”.

“Temos a Fortaleza de Maputo, que serviu de ponto de trânsito para o embarque de milhares e milhares de moçambicanos, nossos ancestrais, que foram transportados e tratados nas mais degradantes condições e atentatórios à mais básica dignidade humana, em negreiros, embarcações destinadas ao transporte de escravos”, acrescentou Maria Manuela Lucas.

“Diferentemente dos temas anuais anteriores” do dia de África, sublinhou que o tema de 2025 “distingue-se pela sua profundidade, razão por que foi concebido um roteiro, que contempla análises académicas e técnicas, entre seminários, simpósios, conferências”, alguns dos quais a realizar nas Caraíbas e outras regiões “de notória afro descendência”.

“A última fase deste roteiro culminará com a realização de uma cimeira extraordinária da UA, com a participação de alguns chefes de Estado e de Governo da Comunidade das Caraíbas. As reflexões desses eventos deverão resultar na definição de estratégias de como a questão da justiça para os africanos e afroascendentes, através de reparações, deverá ser materializada junto dos parceiros afins”, detalhou, garantindo que Moçambique irá “contribuir na implementação do plano de ação e do roteiro do tema” da Justiça para o continente através de reparações.