Partido Popular continuará a reivindicar soberania espanhola em Gibraltar

O líder do Partido Popular (PP) e da oposição em Espanha, Alberto Núñez Feijóo, disse hoje que continuará a reivindicar a soberania espanhola em Gibraltar, um enclave britânico no sul do país.

O PP “continuará a reivindicar a soberania de Gibraltar”, escreveu Feijóo na rede social X, no dia em que Reino Unido e a União Europeia (UE) anunciaram um acordo em relação a Gibraltar na sequência do ‘brexit’ (saída britânica do bloco comunitário), após negociações em que também participou o Governo de Espanha, liderado pelos socialistas.

“Qualquer acordo” sobre Gibraltar “deve ser submetido” ao parlamento de Espanha, acrescentou Feijóo, que lembrou que o PP é o partido que tem mais deputados e é por isso “o primeiro partido de Espanha”.

Gibraltar foi cedido por Espanha à coroa britânica em 1713, no quadro do Tratado de Utrecht, no entanto, as autoridades espanholas continuam a reivindicar soberania no território.

Segundo informação disponível na página na Internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha (MNE), em 1713 foi só cedida “a cidade e o castelo” e “o istmo, assim como as águas adjacentes ou o espaço aéreo não foi cedido por Espanha e permaneceu sempre sob soberania espanhola”.

“Gibraltar é uma colónia” que integra a lista das Nações Unidas de “territórios não autónomos pendentes de descolonização”, cujo destino deve ser decidido ao abrigo do princípio da autodeterminação dos povos, lê-se na página do MNE de Espanha.

O Governo do Reino Unido garantiu hoje que o acordo alcançado com a UE protege a soberania britânica em Gibraltar e acaba com a incerteza jurídica gerada pelo ‘brexit’.

Já o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, congratulou-se com o anúncio de um acordo, “após três séculos sem avanços”.

“A UE, o Reino Unido e Espanha fecharam um acordo global em benefício dos cidadãos e da nossa relação bilateral com o Reino Unido. Tudo sem renunciar às reivindicações espanholas sobre o istmo e a retrocessão de Gibraltar”, escreveu Sánchez no X.

Segundo a informação divulgada hoje, ao abrigo do acordo fica garantida a livre circulação de pessoas e bens entre o território britânico e Espanha e será eliminada a barreira física (conhecida como “a vedação”) em redor de Gibraltar, “o último muro na Europa continental”.

Em relação às pessoas, o controlo de entradas e saídas no espaço Schengen, a que Gibraltar ficará ligado, será feito no porto e no aeroporto do território britânico, eliminando-se assim os controlos na passagem fronteiriça. Cerca de 15 mil pessoas cruzam diariamente a fronteira entre Espanha e Gibraltar.

Pelo lado da UE, “Espanha realizará os controlos Schengen”.

O Reino Unido comparou o acordo para Gibraltar com o que existe para o comboio Eurostar, que liga Londres a França, ao abrigo do qual forças de segurança francesas operam na estação de Saint Pancras da capital britânica, para controlo de passageiros.

O Governo britânico realçou, por outro lado, que Gibraltar continuará a ter competências exclusivas em matéria de imigração e ordem pública no território, ao mesmo tempo que as instalações militares britânicas no enclave continuarão a ter “plena autonomia operacional”.

O Reino Unido e a UE alcançaram hoje um “acordo político definitivo” em relação a Gibraltar, na sequência da saída britânica do bloco comunitário (‘brexit’), segundo um comunicado oficial conjunto de todas as partes envolvidas nas negociações.

As equipas de negociação vão ainda finalizar o “texto jurídico completo” do acordo, que terá depois de ser assinado e ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos estados-membros.

O acordo resultou de mais de 20 reuniões de negociação e é o único que está pendente entre as duas partes na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada num referendo britânico realizado em 2016.

Em dezembro de 2020, ficou estabelecido que se negociaria um acordo para Gibraltar, que envolveria UE, Reino Unido, Espanha e as autoridades da própria colónia inglesa.