João Leão alerta para possibilidade de Portugal entrar em défice em 2026

João Leão, antigo ministro das Finanças, considera que “é um grande desafio” incorporar, no Orçamento do Estado para este ano, mais despesa com a Defesa, como ficou definido pelo Governo no âmbito da NATO. Para 2026 “será difícil manter esse equilíbrio e o cenário mais provável é entrar em défice”.

As declarações foram proferidas em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

João Leão,  que atualmente integra o Tribunal de Contas Europeu, revela que, por via deste aumento em Defesa, “este ano haverá degradação do saldo orçamental, com um ligeiro excedente, mas ainda com margem para manter o equilíbrio orçamental. No entanto, para o ano, será difícil manter esse equilíbrio e o cenário mais provável é entrar em défice”.

Sobre o que poderá ser feito para compensar o investimento em Defesa e, nomeadamente, a possibilidade colocada pelo Governo de fazer um levantamento das despesas que entram no conceito NATO, João Leão revela que o seu Governo, durante o primeiro mandato de Trump, fez esse trabalho e passou a incluir outros aspetos que, à data, não eram contemplados.

Já sobre a possibilidade de fazer empréstimos no âmbito do SAFE (Instrumento de Ação para a Segurança da Europa da UE), João Leão lembra que implica sempre défice e dívida dos países, mas, do ponto de vista financeiro, não traz vantagens para Portugal porque a República já se financia à mesma taxa da UE.

Ainda assim admite que possa ser necessário como sinal político.

Sobre o que poderá ser feito para compensar o desequilíbrio nas contas públicas no próximo ano, o antigo ministro das Finanças sugere o aumento do ISP, através da retirada das medidas excecionais, e o fim de alguns benefícios fiscais no âmbito do IRC, mantendo a redução prevista.

Por outro lado, João Leão espera que, em resultado das últimas eleições, o Governo tenha “mais estabilidade e mais força” para evitar um agravamento rápido das contas públicas. Porque “se não conseguir inverter esta tendência vamos caminhar para défices cada vez maiores”, nos próximos anos.

Para além do impacto orçamental, João Leão considera também que será “curioso” verificar a capacidade do Governo para executar os 2% em investimento porque todos os Governos vão querer fazer o mesmo.

Depois há a questão da opinião pública e “tem de se ter algum realismo” porque será “difícil justificar para a população portuguesa investimentos tão elevados que obrigariam a afetar outras prioridades”, refere.

O membro do Tribunal de Contas Europeu (TCE) acredita que nos próximos anos “há margem para não ter de impor austeridade”, mas não há margem para outras medidas.

João Leão admite que o Governo fez bem em pedir à Comissão europeia a cláusula de exceção nacional na parte da despesa para evitar o risco de ter procedimento por défice excessivo, mas isso não significa que essa despesa não continue a concorrer para o défice em concorrência com outras prioridades.

À beira da entrega e discussão do novo orçamento comunitário para o período 2028/2035, João Leão acredita ainda que o envelope para a coesão para Portugal poderá ficar limitado.

Sobre a manutenção do IRS jovem, João Leão considera que ainda “é uma grande incógnita” e ainda não é claro o grande impacto que se esperava que tivesse. No entanto, considera que é preciso dar mais peso e mais ajuda a famílias jovens com filhos e sobretudo para quem já tem um filho e pretende ter outro, acautelando assim o critério demográfico que é critico para o futuro.

João Leão considera ainda que a habitação ué m dos maiores desafios e admite a introdução de medidas de curto prazo de contenção da procura para evitar a degradação da situação.

Na mesma entrevista, o ex-ministro das finanças socialista fala sobre a imigração e as novas regras de entrada no país, e lembra que o mercado de trabalho vai continuar a precisar de mão de obra não qualificada que a imigração proporciona e dificultar o acesso ao país pode ter o efeito contrário ao que se pretende levando a um aumento da imigração ilegal.