De catastrófica a “big beautiful bill”: Projeto de lei de corte de impostos e gastos já passou na Câmara

A Câmara dos Representantes, controlada pelos republicanos, avançou esta quinta-feira com o abrangente projeto de lei de corte de impostos e gastos que o presidente Donald Trump quer fazer aprovar o mais rapidamente possível, uma etapa processual que prepara o cenário para uma possível aprovação da legislação numa votação esperada para o final do dia. A Câmara votou por 219-213 a favor do processo. Como a divisão entre republicanos e democratas é de 220-212, a votação indica que houve um republicano que votou contra a proposta da Casa Branca.

O presidente da Câmara do Representantes, o republicano Mike Johnson, disse que a votação final para aprovar o projeto de lei na Câmara dos Representantes ocorrerá mais tarde, depois de se ter reunido com os cinco ‘rebeldes’ do Partido Republicano que entendem que a lei será contraproducente.

O Senado aprovou a legislação, que os analistas dizem que adicionará 3,4 triliões de dólares (ou biliões, na linguagem europeia) à dívida norte-americana (que é de 36,2 triliões) na próxima década. A lei prevê um corte de 900 milhões de dólares no programa de saúde Medicaid, destinado a norte-americanos de baixos rendimentos.

Os democratas uniram-se na oposição ao projeto de lei, afirmando que as isenções fiscais previstas beneficiam desproporcionalmente os ricos, enquanto cortam serviços dos quais os mais pobres (mas também a classe média) dependem. O Gabinete de Orçamento do Congresso avançou que quase 12 milhões de pessoas poderiam perder o plano de saúde como resultado do projeto de lei.

“Este projeto de lei é catastrófico. Não é uma política, é uma punição”, disse o deputado democrata Jim McGovern em debate no plenário da Câmara.

Quaisquer mudanças feitas pela Câmara exigiriam outra votação no Senado, o que tornaria praticamente impossível cumprir o prazo de 4 de julho para a sua aprovação. Recorde-se que, na passada terça-feira, os republicanos do Senado aprovaram o projeto de lei pela margem mais estreita, ultrapassando a oposição dos democratas e das suas próprias fileiras após uma sessão noturna turbulenta. A contagem foi de 50-50, com o vice-presidente JD Vance a fornecer o voto de desempate. Três senadores republicanos — Thom Tillis, da Carolina do Norte, Susan Collins, do Maine, e Rand Paul, do Kentucky — juntaram-se a todos os democratas e votaram contra.

O pacote regressou à Câmara, onde o presidente Mike Johnson avisou os senadores para não alterarem o que a já tinha sido aprovado. No entanto, o Senado fez alterações, em particular no âmbito do Medicaid, o que pode causar mais problemas. Os líderes do Partido Republicano na Câmara dos Representantes afirmaram que iriam colocar o projeto na secretária de Trump até ao prazo de 4 de julho.

O projeto de lei inclui 4,5 mil milhões de dólares em cortes de impostos, de acordo com a última análise do CBO, tornando permanentes as taxas de Trump de 2017, que expirariam no final do ano se o Congresso não agisse, enquanto adicionava as novas que ele fez campanha, incluindo nenhum imposto sobre gorjetas.