Governo transfere seis milhões para obras de requalificação em 28 escolas

O Governo vai transferir para as autarquias cerca de seis milhões de euros para obras de requalificação em 28 escolas. As intervenções serão responsabilidade das câmaras municipais.

“Este ano, os serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação identificaram a necessidade de obras de requalificação urgentes em 28 escolas de 21 municípios, representando um investimento de 6.008.487,76 euros”, informa a tutela em comunicado enviado às redações, na sequência da assinatura pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, de 14 acordos com 13 autarquias, no valor de 3,1 milhões de euros.

Os restantes oito municípios vão receber as verbas necessárias após a assinatura dos respetivos acordos de colaboração.

As obras a realizar vão desde isolamento de paredes exteriores e pinturas e remoção de fibrocimento, à substituição de caixilharia ou de pavimento e instalação de elevadores. Os trabalhos deverão arrancar em breve e o ministro espera que estejam concluídos entre este ano e o próximo.

Além das 28 escolas com necessidades identificadas como urgentes, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) identificou 600 escolas a precisar de obras, um número consideravelmente acima das 451 identificadas em 2023, quando o Governo então liderado por António Costa assinou um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O ministro Fernando Alexandre disse hoje que cerca de 100 destas escolas já estão a ser intervencionadas, mas admite que dificilmente será possível concluir o trabalho nas cerca de 600 escolas até ao final da década.

Qual é a prioridade até 2029? “É executar o PT 2030 e os mil milhões (de euros) do Banco Europeu de Investimento”, disse, citado pela agência de notícias Lusa, referindo-se ao empréstimo concedido para a reabilitação e construção de escolas em Portugal.

“É muito investimento, vai permitir recuperar centenas de escolas, mas não a totalidade. Não têm todas o mesmo nível de urgência e nós vamos priorizar aquelas mais urgentes”, acrescentou, afirmando que a conservação do parque escolar, com cerca de 5.400 escolas, implica um investimento contínuo.

“Não podemos deixar acontecer o que aconteceu nas últimas décadas, em que durante décadas não houve investimento e isso levou a uma degradação do parque escolar de uma forma muito significativa”, advertiu.