Governo aprova agravamento do IMT para compra de casa por cidadãos não residentes
O primeiro-ministro anunciou hoje o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, discursa durante a abertura oficial da “Maia, Capital Portuguesa do Voluntariado 2025” que decorreu nos Paços do Concelho da Maia, 20 de janeiro de 2025. RUI MANUEL FARINHA / LUSA
25 Setembro 2025, 18h38
O primeiro-ministro anunciou hoje o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes.
Luís Montenegro falava a meio da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou na sua residência oficial, em São Bento, numa declaração sem direito a perguntas.
O Governo aprovou hoje uma série de medidas que considera que vão fazer face à crise na habitação, algumas das quais tinham já sido avançadas na quarta-feira.
O primeiro-ministro anunciou hoje também a isenção do pagamento do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) hoje em vigor no caso de habitações colocadas para arrendamento até 2.300 euros.
