Médio Oriente: Montenegro lamenta “erro processual” mas recusa qualquer demissão no Governo

O primeiro-ministro lamentou hoje que tenha havido “um erro processual” no caso das aeronaves norte-americanas que fizeram uma escala nas Lajes a caminho de Israel, mas recusou qualquer demissão no executivo por esta razão.

À margem de uma iniciativa autárquica na Nazaré, Luís Montenegro falou aos jornalistas sobre a informação divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de que três aeronaves norte-americanas fizeram uma escala na base açoriana das Lajes com destino a Israel, sem comunicação prévia ao Governo português.

“Lamento que tenha havido um erro processual no início, quando a questão foi suscitada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que está neste momento identificado e não há mais nada a dizer sobre isso, porque tudo o resto foi uma tramitação perfeitamente normal”, afirmou.

O primeiro-ministro disse não entender “as reações tão radicalizadas” por parte da oposição, com alguns partidos a pedirem a demissão do ministro da Defesa, e atribuiu estas posições ao momento de campanha autárquica.

“Era o que faltava que o Governo encarasse decisões que são normais com esse tipo de espírito, mas enfim, estamos em campanha eleitoral e se calhar também tem a ver com isso”, disse.

Questionado se não houve falhas de comunicação dentro do Governo, Montenegro respondeu negativamente, dizendo que “a informação que tinha que ser transmitida entre Ministérios decorreu normalmente”.

“O que houve foi no Ministério dos Negócios Estrangeiros um procedimento que não chegou ao conhecimento do Sr. Ministro no tempo em que era necessário que tivesse ocorrido, isso está assumido”, disse.

Montenegro adiantou que Paulo Rangel está “a refletir sobre a mudança dos procedimentos internos para que situações destas não ocorram”.

“Vamos ser claros, a única circunstância que não devia ter acontecido foi que houve uma primeira informação que não era completamente exata a um jornal que por acaso até nem era português”, disse.

De acordo com um comunicado divulgado esta quinta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), tutelado por Paulo Rangel, três aeronaves norte-americanas fizeram uma escala na base açoriana das Lajes com destino a Israel, sem comunicação prévia ao Governo português, uma “falha de procedimento” sobre a qual o chefe da diplomacia portuguesa quer apurar responsabilidades.

A nota refere que esta operação teve “comunicação e autorização tácita (isto é, por decurso do prazo respetivo)” e a comunicação tinha já parecer favorável da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional), que depende do Ministério da Defesa Nacional, tutelado por Nuno Melo.

O MNE realça que “a escala e sobrevoo de três aeronaves americanas para entrega a Israel”, ocorrida em 22 de abril, não significa que “tenha sido estritamente violado o compromisso assumido pelo Ministério ou pelo Governo nesta matéria”, referindo-se ao embargo à venda de armas e passagem pelo território nacional de material militar para Israel, determinado pelo executivo de Luís Montenegro.