De visita aos EUA? Vai ter de mostrar redes sociais e não só

O Governo norte-americano quer obrigar visitantes de vários países, incluindo Portugal, a mostrarem a sua atividade nas redes sociais até um período de cinco anos.

A proposta da US Customs and Border Protection (CBP) está em consulta pública durante dois meses. Se avançar, vai obrigar os turistas que queiram entrar nos EUA a mostrar a sua vida privada às autoridades norte-americanas.

A medida visa 42 países que atualmente podem entrar no país sem visto, como o Reino Unido, França, Austrália, Alemanha, Japão ou Portugal.

Mas há mais. A polícia de fronteira quer também o número de telefone, morada de email, assim como dados biométricos da face, impressões digitais, iris ou ADN, segundo o “The Guardian”.

E vai além dos dados pessoais, exigindo os nomes, moradas, datas de aniversário e locais de nascimento de membros da família, incluindo crianças.

A CBP tem poderes para vasculhar os dispositivos eletrónicos de quem quer entrar nos EUA. Quem recusar, pode ter a entrada rejeitada. Só em 2024 vasculhou 47 mil dispositivos dos 420 milhões de pessoas que entraram nos EUA nesse ano.

Os visitantes destes países usam o Electronic System for Travel Authorization (ESTA) para poderem entrar nos EUA durante 90 dias sem a necessidade de um visto.

Desde 2016 que é opcional incluir informação sobre redes sociais, mas a nova proposta torna obrigatório inclui-la.

A decisão chega numa altura em que o turismo para os EUA caiu desde que Donald Trump assumiu o cargo no início deste ano.

Só as entradas de canadianos por rodovia caíram 37%, com as entradas por via aérea a caírem 26%. O turismo na Califórnia deverá cair 9% este ano.

Este ano, o US Citizenship and Immigration Services (USCIS) disse que vai começar a procurar por opiniões “anti-americanas” nas redes sociais de candidatos que queiram viver nos EUA.

Os estudantes já são abrangidos por esta medida, tendo que desbloquear as suas redes sociais para as autoridades poderem analisá-las.

O Governo dos EUA já deu mesmo ordens aos consulados para rejeitar vistos a quem tenha trabalhado em fact-checking ou moderação de conteúdos em redes sociais porque são “responsáveis por, ou cumplíces em, censura ou tentativa de censura”.

Até a entrada nos parques nacionais, como Yellowstone ou o Grand Canyon, passa a cobrar 100 dólares extra aos estrangeiros que queiram aceder.

Um grupo de proteção da liberdade de expressão reagiu à medida: “os que querem experienciar as maravilhas dos Estados Unidos – de Yellowstone, à Disneyland ou o Independence Hall – não devem temer que a auto-censura é uma condição de entrada no país”, disse Sarah McLaughlin do Fire.

“Requerer aos visitantes temporários de férias ou em negócios para entregarem cinco anos de redes sociais aos EUA envia a mensagem que o compromisso americano à liberdade de expressão é só pretensão, não é uma prática. Este não é o comportamento de um país confiante nas suas liberdades”, segundo a responsável, citada pelo “Guardian”.