Conselho Europeu prepara cimeira decisiva para a Ucrânia e para o Mercosul

Depois de diversas instituições belgas – entre elas o próprio governo e as autoridades bancárias – terem dito que a utilização dos ativos russos cativos no seu território para financiar um empréstimo à Ucrânia não vai acontecer, o Conselho Europeu organiza esta quinta e sexta-feira uma cimeira para tentar demover os ‘casmurros’ belgas. Mas não será fácil, dado que vários países do bloco, mesmo apoiando a utilização dos ativos para esse fim, não está disponível para, se tudo correr mal, os orçamentos individuais respondam por custos futuros ainda não apuráveis ao pormenor

Para todos os efeitos, o comunicado oficial do Conselho Europeu diz que os dirigentes da União vão reunir-se em Bruxelas e realizar um debate estratégico sobre a Ucrânia, o próximo quadro financeiro plurianual, o alargamento e a situação geoeconómica do bloco. O Médio Oriente, a defesa europeia e a migração estarão também da ordem do dia do Conselho Europeu.

Os dirigentes debaterão os acontecimentos mais recentes na Ucrânia e as questões que exigem uma ação urgente por parte da UE. Na última reunião do Conselho Europeu, realizada em 23 de outubro de 2025, os dirigentes comprometeram-se a dar resposta às necessidades financeiras prementes da Ucrânia para 2026-2027, inclusive no que toca aos seus esforços militares e de defesa. Agora, decidirão como pôr em prática esse compromisso e debaterão também “garantias de segurança robustas e credíveis para a Ucrânia e esforços diplomáticos para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia”, refere o Conselho.

Neste contexto, os dirigentes avaliarão a melhor forma de reforçar a posição negocial da Ucrânia, aumentar a pressão sobre a Rússia e continuar a defender os interesses da Europa – sendo neste quadro que se coloca a questão dos ativos congelados. O Conselho recorda que até à data, a União e os seus Estados-membros disponibilizaram 187,3 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia, incluindo 66 mil milhões em apoio militar.

Já quanto ao quadro financeiro plurianual 2028-2034, os dirigentes farão o balanço dos progressos realizados até à data no que respeita ao orçamento de longo prazo “desde que a Comissão apresentou as suas propostas em 16 de julho de 2025”. O debate terá igualmente por objetivo fornecer orientações para a próxima fase das negociações. “Será necessário um trabalho intenso para se chegar a acordo, até ao final de 2026, sobre o próximo quadro financeiro plurianual e o seu financiamento. É importante respeitar este prazo. Demonstraremos desse modo que, num mundo marcado pela imprevisibilidade, a UE é capaz de decidir de forma atempada e prudente ao definir as bases orçamentais da sua ação”, referia o presidente, António Costa, em carta endereçada aos dirigentes do bloco.

“O alargamento é um investimento geoestratégico na paz, na segurança, na estabilidade e na prosperidade”, refere por outro lado o Conselho para relançar um tema caro a António Costa. Com a abordagem baseada no mérito, “os processos de reforma têm um efeito profundamente transformador nos países candidatos ao longo da sua trajetória de adesão à EU. Neste contexto, e tendo em conta os progressos realizados por alguns países candidatos nas suas trajetórias de adesão, os dirigentes realizarão um debate sobre o caminho a seguir.

Os dirigentes do bloco trocarão ainda pontos de vista sobre a situação geoeconómica e o seu impacto na competitividade da UE, o que inclui as pressões, mas também as oportunidades. “Face ao aumento da concorrência geoeconómica e à evolução do panorama das relações económicas baseadas em regras e das parcerias tradicionais, os dirigentes centrar-se-ão em três aspetos: a melhor forma de a UE se defender das pressões económicas e políticas externas; a aceleração da agenda comercial da EU; e a autonomia estratégica e economias competitivas.

Esta quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a importância das decisões que os líderes enfrentam estes dois dias, falando de um mundo de “predadores” e alertando para uma nova ordem internacional após uma mudança drástica na política de Washington em relação ao continente. Terá sido a primeira vez que a presidente do organismo teceu publicamente uma espécie de crítica à nova estratégia de segurança dos Estados Unidos – que a esmagadora maioria dos analistas considera uma catástrofe para os interesses europeus.

“A paz de ontem acabou. Não temos tempo para nos entregarmos à nostalgia. O que importa é como enfrentamos o presente”, disse von der Leyen no Parlamento Europeu. “Sabemos da urgência. É aguda. Todos nós a sentimos. Todos nós a vemos”, disse, citada pela agência Euronews. Para von der Leyen, o bloco tem de decidir como manter a Ucrânia economicamente viável e garantir que o país continua capaz de resistir à agressão russa. Von der Leyen defende um plano sem precedentes para aceder aos ativos estatais russos congelados a fim de conceder um empréstimo para reparações.

Em segundo lugar, disse, deve decidir se fecha o acordo de livre comércio com o bloco sul-americano Mercosul e restaura a confiança em acordos comerciais baseados em regras, que caiu para níveis mínimos históricos desde o início do segundo mandato de Trump. O plano precisa do apoio de uma maioria qualificada de Estados-membros, ou seja, 15 países que representem pelo menos 65% da população do bloco.