Colégios de ensino especial: “aumento intercalar de 10% é insuficiente e deixa-nos preocupados”

 Os colégios de ensino especial consideram que o aumento intercalar anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação é insuficiente para as necessidades imediatas e adianta que vão continuar a trabalhar para mostrar a necessidade de um valor superior.

“Um aumento intercalar de 10% (65,13 euros por aluno) é insuficiente e deixa-nos preocupados (…) As escolas de ensino especial vivem em asfixia financeira e estão numa situação limite”,  afirma em comunicado enviado à nossa redação.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou uma atualização intercalar de 10%, passando o valor do financiamento mensal por aluno dos atuais 651,26 euros para 716,39 euros. Medida produz efeitos a 1 de janeiro de 2026.

Os colégios congratulam-se pela decisão do Governo de avançar com um aumento intercalar, concordam que o valor final do aumento pode ser feito no âmbito da revisão do enquadramento da educação inclusiva, mas consideram que o valor intercalar tem de ser superior. “Será sempre um valor percentualmente elevado, mas financeiramente exíguo e irrelevante no contexto do Orçamento do Ministério da Educação”, salientam.

Isto mesmo transmitiram ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, na reunião desta segunda-feira, 5.

“Não fica resolvida a situação de necessidade imediata destes estabelecimentos de ensino especial, seus professores, pessoal não docente, alunos e famílias”, afirma o documento dos colégios.

Para fazer ver ao Ministério a dimensão do problema, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e os colégios vão iniciar na próxima semana “um trabalho técnico de proximidade” que permita “uma análise detalhada conjunta da situação”.

Lembram ainda que a situação de “necessidade extrema” atual resulta de “incúria do Estado durante 15 anos”, salientando ser “fundamental uma correção real desta iniquidade e evitar que se repita no futuro”.