Cooperativas voltam a Lisboa: 500 casas prometidas até 2032

O regresso das cooperativas à habitação em Lisboa é um dos pilares da estratégia municipal para aumentar a oferta de casas acessíveis na cidade. A Câmara Municipal de Lisboa lançou, em fevereiro de 2024, o Programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa, um modelo que combina a cedência de terrenos municipais em direito de superfície com a construção de habitação sem fins lucrativos, sob gestão e promoção de cooperativas de habitação. A ideia é simples: recuperar uma forma de construção que esteve praticamente ausente da cidade durante décadas e acelerar o lançamento de obras, com projetos de arquitetura já aprovados e prontos a avançar.

Em 2021, a Câmara Municipal de Lisboa iniciou um trabalho prospetivo com vista à definição de um modelo contratual e económico que permitisse incentivar a construção de habitação por cooperativas, com apoio municipal. Com a elaboração da Carta Municipal de Habitação de Lisboa 2023–2032, foram identificados vários terrenos municipais, sobretudo de pequena escala, com elevado potencial para o desenvolvimento deste modelo habitacional. O objetivo definido na carta é ambicioso: a construção de 500 habitações no âmbito do Programa Municipal Cooperativo, distribuídas por 11 intervenções já identificadas em freguesias como Ajuda, Arroios, Belém, Benfica, Lumiar, Marvila, São Vicente e Santa Clara.

“O modelo das cooperativas prosperou no pós-25 de Abril, respondendo a uma grave crise habitacional com forte mobilização estatal, solo municipal disponível e linhas de crédito específicas — resultando em cerca de 160 mil fogos até aos anos 80 — mas a partir dos anos 90 começou a decair, devido à facilitação das condições de concessão de crédito à habitação e à cessação de financiamento e apoio público,  situação que se  agravou substancialmente a partir da crise de 2008, com a restrição do crédito  à habitação e a diminuição  do tecido empresarial da construção.  Porém, os incentivos fiscais à promoção por cooperativas de habitação mantiveram-se e têm sido utilizados, embora em escala inferior à registada em décadas anteriores”, explica fonte oficial do Ministério de Infraestruturas e habitação.

Lisboa foi uma das Câmaras que recuperou este modelo. Porém, apesar do arranque formal e da definição de metas, o balanço do programa mostra que, até agora, o avanço é ainda administrativo e projetual. Foram concluídos, sob gestão da Lisboa SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), os projetos de arquitetura e especialidades para os edifícios da Rua António do Couto (18 habitações), da Rua da Santa Engrácia e Rua da Bela Vista à Graça (21 habitações) e da Rua da Venezuela (12 habitações). Estão ainda em elaboração os projetos para o Largo do Cabeço da Bola (15 habitações) e para a Rua Quinta das Lavadeiras (23 habitações).

“A primeira intervenção do programa, na Rua António do Couto, no Lumiar, foi aprovada em Assembleia Municipal a 23 de julho de 2024, tendo sido apresentadas quatro propostas, e a adjudicação à cooperativa selecionada foi aprovada a 14 de abril de 2025. No entanto, o edifício de 12 fogos ainda não entrou em construção e o terreno ainda não foi formalmente cedido à cooperativa”, confirma fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa.

A mesma fonte diz ainda que até ao momento, não houve vendas pelo que ainda não é possível aferir quanto pouparam os futuros proprietários em relação ao mercado, uma vez que o preço final das habitações só será conhecido no final da obra. O que se sabe é que os futuros adquirentes ficarão vinculados a critérios rigorosos, nomeadamente a limitação de rendimentos do agregado familiar e a inexistência de propriedade de habitação na Área Metropolitana de Lisboa à data da aquisição.

A autarquia tem, porém, investido na fase de preparação do programa. “Até ao início de 2026, a Lisboa SRU investiu cerca de 1,1 milhões de euros na elaboração de estudos preliminares, concursos de projeto e projetos de arquitetura e especialidades para todas as intervenções integradas no programa”, afirmam em resposta a email enviado pelo Jornal Económico.

Uma das características centrais do modelo é o direito de superfície, constituído por um prazo de 90 anos, findo o qual os imóveis reverterão para a posse do município. O mecanismo assegura que o património municipal se mantém público e disponível para as gerações futuras, ainda que a Câmara possa decidir prorrogar o prazo conforme o interesse público e as políticas habitacionais em vigor.

No plano político, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa reafirma que a habitação continua a ser uma prioridade. “Sabemos bem as dificuldades que a população enfrenta no acesso à habitação e na sua manutenção e, por isso mesmo, não hesitámos em eleger, desde o primeiro dia, a habitação como uma das nossas maiores prioridades”, sublinhando que o programa de cooperativas é um dos caminhos para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. “Com esta medida, a Autarquia está a reiniciar o movimento de cooperativas na cidade, após uma paragem de 25 anos”, acrescenta.

O programa segue assim a linha traçada pela Câmara: acelerar o acesso à habitação através de instrumentos públicos, sem depender apenas do mercado. Mas, enquanto as primeiras habitações não saem do papel, a promessa de 500 casas mantém-se como meta num momento em que a cidade continua a enfrentar uma crise habitacional que não dá sinais de abrandar.