Perfil: José Artur Neves, o secretário de Estado que não resistiu ao calor da polémica das golas antifumo

Depois da polémica com as golas antifumo ter surgido no final de julho, José Artur Neves ainda se conseguiu manter no cargo durante um mês e meio. Mas a três semanas das eleições legislativas, a sua demissão acontece no mesmo dia em que foi constituído arguido no processo que investiga a contratação de 70 mil golas antifumo pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A demissão, por “motivos pessoais”, é a 15ª saída do Governo de António Costa desde o início da legislatura devido a diversas polémicas, incluindo o familygate.

A polémica relacionada com a contratação das golas antifumo provocou no final de julho a primeira demissão no caso: Francisco Ferreira, adjunto de José Artur Neves apresentou então a demissão após se saber que fora o responsável por selecionar as cinco empresas que foram escolhidas para apresentarem propostas para o fabrico das golas antifumo e kits distribuídas pela Proteção Civil.

Em julho também surgiu outra polémica relacionada com este caso, quando o jornal Observador revelou que o  filho de José Artur Neves tinha assinado três contratos com o Estado, com a lei a prever a demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, devido a incompatibilidades derivadas do parentesco.

Na altura, o Governo apontou que a lei de 1995 das incompatibilidades não respeita o “principio constitucional da proporcionalidade”. “O caso do filho do secretário de Estado do da Proteção Civil é um caso típico que mostra bem o absurdo a que levaria uma interpretação literal da lei que esqueceu-se do principio constitucional da proporcionalidade”, disse a 31 de julho o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Mas quem é José Artur Tavares Neves, secretário de Estado da Proteção Civil?

Nasceu em Arouca, especificamente na freguesia de Alvarenga. Tem 54 anos e o seu perfil na página do Governo indica que é engenheiro técnico civil, embora não esclareça em que instituição José Artur Neves estudou.

Pertenceu aos quadros superiores da Brisa Auto-Estradas de Portugal, entre 1988 e 1998. Durante estes dez anos, o agora secretário de Estado da Proteção Civil, esteve ligado a projetos de grande construção que se tornaram “as principais obras rodoviárias do país”, onde se inserem a A1, também conhecida como auto-estrada do Norte, CREL (Circular Regional Externa de Lisboa) e A2, conhecida por auto-estrada do Sul.

Em 1998 abandonou a Brisa para assumir o cargo de Diretor de Construção na Auto-Estradas do Atlântico SA, onde foi responsável pela construção de 74 quilómetros de auto-estradas, onde se destaca a A8, que liga Loures a Leiria, e a A15, que une Óbidos a Santarém, cujo investimento esteve na ordem dos 370 milhões de euros.

Em 2000 vai para o Grupo Cerejo dos Santos SGPS para exercer o cargo de gestor de contratos. Nesta empresa trabalhou na construção da A2, A6 e A13.

Durante os anos em que exerceu funções em diversas empresas, foi também presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga. Entre 1993 e 2001 ocupou o cargo como presidente da Junta de Freguesia onde nasceu, e requalificou o centro histórico de Alvarenga, sendo uma das suas obras mais aplaudidas.

Em 2005, é eleito presidente da Câmara Municipal de Arouca, posição de ocupa até 2017. Saiu de Arouca para tomar posse como secretário de Estado da Proteção Civil, a 21 de outubro de 2017, depois dos incêndios que provocaram 115 mortos.

As polémicas que envolvem o nome de José Artur Neves

Foram as 70 mil golas antifumo, distribuídas pela Proteção Civil, que deram origem às polémicas. Fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização, as golas foram entregues às populações e colocaram o gabinete de José Artur Neves sob o escrutínio público.

Os partidos pediram explicações e o ministério da Administração Interna, liderado por Eduardo Cabrita, abriu um inquérito urgente para averiguar as responsabilidades. Estes kits custaram 125 mil euros e foram entregues pelo programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”.

Francisco Ferreira foi colocado como culpado na escolha das empresas que poderiam produzir estes kits de emergência e de proteção das populações. O presidente da concelhia PS/Arouca apresentou a demissão esta segunda-feira, mas ainda não emitiu nenhum comunicado.

Em julho, o jornal Observador denunciou o caso que envolve Nuno Neves, filho de José Artur Neves. Segundo o jornal online, Nuno Neves celebrou três contratos com o Estado, quando o pai já ocupava um lugar no Governo, algo proibido por lei, e que prevê a demissão do secretário.

“No último ano, a Zerca [empresa de Nuno Neves] fez três contratos públicos com o Estado. Dois com a Universidade do Porto, um de 14,6 mil euros e um segundo de 722 mil euros. O terceiro contrato foi celebrado com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no valor de 1,4 milhões, para uma urbanização na Póvoa de Santa Iria”.

Como Nuno Neves é dono de 20% da Zerca, tem o dobro da participação permitida por lei. Esta lei apenas permite que os descentes de cargos políticos e altos cargos públicos detenham 10%, caso pretendam realizar acordos governamentais.

O jornal falou com o secretário de Estado da Proteção Civil e este afirmou desconhecer “a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio”, e desconhecer “a celebração de tais contratos”.