O IVA das touradas vai aumentar da taxa de 6% para os 23% em 2020, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2020. A subida da carga fiscal sobre os bilhetes para os espetáculos tauromáquicos levou às críticas de vários socialistas, incluindo um deputado do partido.
Em reação, a líder parlamentar do PS já veio a público sublinhar que há disciplina de voto no Orçamento do Estado para 2020, e que as discussões sobre o IVA das touradas devem ser internas.
“No OE há disciplina de voto.No momento próprio e no sitio certo fazemos a discussão sobre esse tema que fraturou o grupo parlamentar na anterior legislatura e ouvir a sua expressão de vontade, que será soberana. Se isso vier a tornar-se numa proposta de alteração ao OE, será do PS”, disse Ana Catarina Mendes em entrevista à Antena 1 esta quinta-feira.
Questionada sobre se vai haver liberdade de voto nesta matéria, a deputada destacou “no OE em si, não”, mas afirmou que o “o grupo parlamentar é livre de apresentar propostas de alteração ao OE”.
João Soares criticou a intenção do Governo PS considerando tratar-se de “ditadura do gosto” e defendeu que a medida seja revertida quando a for apreciada na especialidade no Parlamento.
“É um risco serio nos tempos que correm, nomeadamente em matéria de corridas de touros. Não imponho o que gosto, não aceitarei nunca que me imponham aquilo de que alguns não gostam. Tenho confiança no bom senso dos meus camaradas deputados, e não só outros parlamentares o terão. Quando, como diz o meu amigo Luís Moreira Testa, apreciarem esta matéria na especialidade. Façam, sem dramatismos, o que têm que fazer. E fizemos ainda no ano passado”, escreveu o antigo deputado socialista nas redes sociais a 17 de dezembro.
Noutra publicação a 18 de dezembro, João Soares declarou apoiar com “firmeza e convicção” o Governo PS, mas voltou a criticar a medida. “Apoio com firmeza e convicção, o nosso Governo PS. Há sempre, como é natural em democracia, um ou outro ponto que não me agrada, ou com o qual não estou de acordo, é a vida. Acho aliás que o erro cometido em materia de IVA das touradas está mais que a tempo de ser emendado. Espero sinceramente que seja”, segundo João Soares.
Também o deputado Luís Moreira Testa considera que a taxa é “negativo” defendendo que o tema deve ser discutido no Parlamento. “Para nós, não existem assuntos tabu. Felizmente, o PS é um partido muito grande, plural e transversal, que gosta de debater vários assuntos. Desta vez não será diferente, será uma discussão sem dramatismos e sem qualquer exagero ou extremar de posições”, afirmou o eleito pelo distrito de Portalegre, citado pelo Expresso.
Outro socialista a criticar a medida foi Manuel Alegre. “Trata-se de impor uma ditadura de algum modo e eu sou contra todo o tipo de ditaduras, estou sempre a favor da liberdade. O PS, ao estar do lado do PAN e do BE, não está do lado da cultura e de uma tradição nacional e ibérica”,disse o antigo candidato presidencial ao Expresso.
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