Pensões: proposta do Governo fica “substancialmente aquém” da do PCP

O PCP considera que a proposta do Governo sobre o novo modelo das pensões antecipadas, conhecido ontem, fica “substancialmente aquém” daquilo que defendem os comunistas, mas acrescenta que “há uma grande margem” do Executivo para alterações.

Em declarações ao Jornal Económico, o deputado João Oliveira lembra que a proposta do PCP passa por permitir uma reforma sem penalizações para quem tem 40 anos de descontos, independentemente da idade.

Porém, a proposta do Governo apresentada ontem aos parceiros sociais – e que está a ser também negociada com os parceiros da maioria parlamentar – estabelece que apenas a partir dos 48 anos de contribuições (e a partir dos 60 anos de idade), os pensionistas não terão qualquer corte nas suas reformas.

“A proposta do Governo fica substancialmente aquém daquilo que o PCP defende e esse é um dos aspetos em discussão com o Governo e onde parece que há um espaço grande para discussão para que se encontre uma solução mais justa para quem começou a trabalhar muito cedo”, diz João Oliveira.

“Das reuniões que temos tido [com o Governo], estou convencido de que a resposta que é possível dar pode ir mais além”, acrescentou o deputado do PCP, defendendo que “é muito diferente uma pessoa ter 45 anos de contribuições e ter começado a trabalhar aos 10 anos do que uma pessoa que começou aos 16 anos.”

A proposta do Governo prevê ainda que quem tem 41 anos de descontos ou mais terá a “sua” idade de reforma, que se reduz quanto maior a carreira contributiva. E que quem tem 45 a 47 anos de contribuições para a Segurança Social terá uma penalização menor na pensão, mas não quantifica. João Oliveira considera “positiva” a valorização da carreira contributiva mas defende que é preciso ir mais longe.