Lava-Jato: Lula da Silva tem condenações anuladas e pode voltar a candidatar-se
O ex-presidente do Brasil Luíz Inácio Lula da Silva viu as condenações do caso Lava-Jato anuladas, o que lhe permite voltar a ser elegível às eleições presidenciais brasileiras, noticia “A Folha de São Paulo”.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou esta segunda-feira todas as condenações do ex-presidente Lula da Silva associadas à operação Lava-Jato, considerando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar quatro dos processos que envolvem o antecessor de Dilma Rousseff.
Desta forma, Lula da Silva recupera os direitos políticos e pode recandidatar-se às eleições presidenciais brasileiras de 2022.
A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões da primeira e segunda instâncias.
Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, de 75 anos, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, foi preso em 2018 após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
O ex-Presidente brasileiro foi libertado no dia 08 de novembro de 2019, um dia após o STF decidir anular prisões em segunda instância, como era o caso do ex-governante.
(Atualizado às 19h12)
