José Eduardo dos Santos passa a “presidente emérito” após eleições

O presidente angolano José Eduardo dos Santos vai passar a ser designado por “presidente da República emérito”, após as eleições deste ano, que vão eleger o seu sucessor. O chefe de estado cessante terá direito a uma pensão vitalícia no valor de 90% do seu salário durante o último ano de mandato, de acordo com um projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar do MPLA, o partido do poder, noticiou a agência Lusa.

José Eduardo dos Santos é presidente de Angola desde 1979 e deverá passar o testemunho ao vencedor das eleições deste ano. A legislação apresentada pelo MPLA prevê ainda que José Eduardo dos Santos tenha direito a proteção pessoal, imunidade e um lugar no protocolo do estado. O diploma prevê ainda que os ex-presidentes apenas possam ser julgados num foro próprio, para efeitos criminais ou responsabilidade civil, por atos estranhos ao exercício das funções de chefe de Estado. Esse foro próprio será o Tribunal Supremo. Também os conjuges e filhos menores terão direito a segurança e outras medidas previstas no diploma.

A proposta do MPLA abrange também a família de Agostinho Neto, o primeiro presidente de Angola.