Membros da OMC questionam política protecionista de Trump

Vários membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) questionaram esta quarta-feira os planos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de dar prioridade a produtos locais sob a ordem executiva com caráter protecionista Buy American, Hire American, emitida em abril.

União Europeia (UE), Japão, Canadá, Hong Kong, China, Coreia do Sul, Suíça, Noruega, Israel, Singapura e Taiwan questionaram a política da administração Trump numa reunião do Comité de Contratações Públicas, indicaram fontes especializadas em comércio.

Os países pediram a Washington que cumprisse o Acordo sobre Contratações Públicas (ACP), assinado na cidade de Marrakesh, Marrocos, em abril de 1994, bem como o pacto de fundação da OMC, cujo princípio fundamental é a não discriminação, segundo as mesmas fontes.

O assunto foi incluído na agenda a pedido da UE, que assinalou na reunião que há bons motivos para apoiar uma abertura de mercado recíproca nas contratações públicas.

A UE reiterou que, inclusive no processo de consulta pública que acontece agora nos Estados Unidos, setores como o da tecnologia para o setor de defesa e das telecomunicações advertiram sobre os efeitos negativos de uma política que pretende “maximizar” as preferências por produtos locais em licitações e acordos comerciais.

Um dos componentes da ordem executiva assinada por Trump em 18 de abril é promover o uso de produtos americanos nos contratos para projetos financiados pelo governo federal.

Várias leis americanas obrigam a aquisição de produtos fabricados no país para esses projetos com recursos federais, mas há certas “lacunas legais” e acordos incluídos em tratados comerciais bilaterais que permitem um desvio dessa normativa, conhecida como Buy American (Compre de Americanos, em tradução livre).

A norma exige que todas as agências do governo façam “revisões abrangentes com o objetivo de minimizar qualquer debilidade na supervisão e na aplicação dessa normativa e para “eliminar as lacunas legais” que a prejudicam, segundo a Casa Branca.

A UE argumentou na OMC que algumas políticas mais restritivas por parte dos Estados Unidos só trariam mais custos e atrasos adicionais, sem nenhum lucro líquido em termos de geração de empregos.

A medida também pode gerar custos adicionais a empresas americanas e constituir uma desvantagem a nível mundial, ao prejudicar as cadeias de fornecimento entre fronteiras.

Por isso, a UE acredita que o relatório que o Departamento de Comércio dos EUA entregará até 24 de novembro ao presidente Trump reconheça os benefícios que geraram o Acordo sobre Contratações Públicas e outros acordos para a abertura do mercado.

Os Estados Unidos responderam que a ordem executiva de abril estabelece que nada na medida deve ser interpretado de modo que possa distorcer direitos e obrigações já existentes sob acordos internacionais, segundo as fontes comerciais em Genebra.