Conselho de Estado aprova dissolução da Assembleia da República

O Conselho de Estado, convocado por Marcelo Rebelo de Sousa, deu um parecer favorável à dissolução da Assembleia da República, subscrito pela maioria dos membros do órgão consultivo do Presidente da República. A informação foi confirmada nesta noite de quarta-feira através do site oficial da Presidência da República, na sequência do chumbo do Orçamento de Estado para 2022.

Segundo a nota divulgada no final da reunião, o Conselho de Estado “deu parecer favorável à proposta de sua excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República”. Segundo relatos de participantes, apesar de a finalidade da reunião ser exclusivamente essa, alguns conselheiros terão defendido datas para as eleições legislativas antecipadas, cuja marcação será anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa numa comunicação televisiva às 20h00 desta quinta-feira.

Ainda que, segundo a nota oficial, a dissolução da Assembleia da República tenha sido aprovada por maioria, o site Observador noticiou que o fundador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã e o dirigente histórico do PCP Domingos Abrantes, ambos eleitos para o Conselho de Estado pela Assembleia da República, comunicaram o seu parecer desfavorável.

Antes dessa reunião, que começou cerca das 17h00 no Palácio da Cidadela, em Cascais, realizou-se outra reunião do Conselho de Estado, marcada antes da crise política decorrente do chumbo do Orçamento do Estado, para a qual foi convidada a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, que apresentou uma “exposição introdutória” sobre as perspetivas económicas e financeiras da Europa, em particular da Zona Euro, e os seus reflexos em Portugal, tendo o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, assistido à reunião.

Segundo outra nota informativa no site da Presidência da República, nas  intervenções foi assinalado que o papel do Banco Central Europeu tem sido determinante na manutenção da estabilidade financeira e reforço da credibilidade na recuperação económica dos países da Zona Euro.