Juíza Ketanji Brown Jackson. A primeira mulher negra a subir ao Supremo Tribunal dos EUA

Ketanji Brown Jackson será a primeira mulher negra a integrar o Supremo Tribunal dos Estados Unidos desde a sua criação há 233 anos. A magistrada foi, esta quinta-feira, aprovada pelo Senado norte-americano com 50 votos do lado do Partido Democrata e três do Republicano —Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney. O painel de juízes do Supremo ficará então composto por seis magistrados conservadores e três democratas.

A nomeação marca mais um avanço histórico nos Estados Unidos depois de Kamala Harris ter sido eleita, nas últimas eleições presidenciais, como a primeira mulher negra a chegar ao cargo de vice-presidente.

A nova juíza vai substituir o progressista Stephen Breyer, de 83 anos, que irá para a reforma em junho e que tinha sido nomeado em 1994 por Bill Clinton.

“Mesmo nos tempos mais sombrios, há luzes brilhantes”, disse o senador Chuck Schumer, de Nova Iorque o líder da maioria, no plenário do Senado, citado pelo “The New York Times”. “Hoje é uma das luzes mais brilhantes. Esperemos que seja uma metáfora, uma indicação de muitas luzes brilhantes por vir.”

Brown Jackson assistiu à contagem dos votos na Casa Branca, juntamente com o presidente Joe Biden que congratulou o momento na rede social Twitter. “A confirmação da juíza Jackson marca um momento histórico na nossa nação. Demos mais um passo em tornar o tribunal de mais alta instância numa reflexão da diversidade dos Estados Unidos. [Jackson] será uma juíza incrível e sinto-me honrado em partilhar este momento com ela”, lê-se na publicação.

Historic moment for our courts and for our country. Congratulations, Judge Jackson. pic.twitter.com/eLSfs1QoHB

— President Biden (@POTUS) April 7, 2022

Dos 115 magistrados que serviram no Supremo desde sua fundação em 1789, todas, exceto três, eram brancas. Contou com a nomeação de dois juízes negros, ambos homens: Clarence Thomas, nomeado em 1991 e ainda a cumprir o mandato, e Thurgood Marshall, que se aposentou em 1991 e morreu em 1993. A atual juíza Sonia Sotomayor é a única hispânica a servir.

Além de ser a primeira juíza negra, Jackson será a sexta mulher a integral o painel de juízes do Supremo que, pela primeira vez, contará com quatro juízas em funções em simultâneo.

Formada em Harvard, a juíza de 51 anos esteve recentemente debaixo dos holofotes no caso da divulgação de documentos relacionados com a invasão ao Capitólio de há um ano. É dela a assinatura do despacho que nega a Donald Trump o segredo sobre os documentos da Casa Branca.

A escolha de Jackson não foi consensual. Aliás o senador Mitch McConnell, de Kentucky, voltou a mostrar-se contrário à indicação do seu nome por ser um exemplo da extrema esquerda. “A extrema esquerda conseguiu os gastos inflacionários imprudentes que queria. A extrema esquerda conseguiu a fronteira insegura que queria. E hoje, a extrema esquerda terá a justiça do Supremo Tribunal que queria.”

O Supremo tem um papel fundamental na elaboração de jurisprudência, e os seus acórdãos estabelecem a norma jurídica em questões sensíveis como o aborto, casamento homossexual, discriminações raciais, pena de morte, litígios eleitorais ou porte de arma.

Os juízes beneficiam de um cargo vitalício e, como garantia da sua independência, da mesma remuneração garantida para toda a vida.