PSD quer alargar rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência

O Partido Social Democrata (PSD) deu entrada, esta segunda-feira, no Parlamento um projeto-lei que pretende o alargamento da rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência das mesmas.

No documento, os sociais democratas reconhecem a “dificuldade das famílias em encontrar vagas disponíveis em creches para as suas crianças, a que acresce o elevado custo das existentes com grande peso nos orçamentos familiares, tão mais evidente nestes tempos de inflação crescente e de perda de rendimento e de poder de compra”.

Para o PSD, as limitações registadas “podem e devem ser ultrapassadas por políticas públicas favoráveis ao crescimento da natalidade, ao rendimento das famílias, à conciliação e equidade de género, bem como pelo aumento das vagas gratuitas nas creches”.

“A rede de creches atualmente existente não chega para acolher todas as crianças em idade de as frequentar, com prejuízo do seu desenvolvimento e com acrescidas dificuldades para o seu acompanhamento pelas famílias”, considera o partido liderado por Luís Montenegro.

Além do PSD, em agosto, o Chega deu também entrada de um projeto de resolução onde recomendava o alargamento da gratuitidade nas creches, recorrendo ao sector privado quando necessário.

“A questão torna-se ainda mais relevante tendo em conta que apenas são conhecidos os dados relativos às taxas de cobertura de creches de 2020 e já nessa altura os números eram preocupantes: Porto, Lisboa e Setúbal apresentavam as taxas de cobertura mais baixas do país – 35%, 44% e 45%, respetivamente. Não havendo números relativos ao ano passado, tal significa que, a manterem-se os valores de 2020, as famílias de mais de metade das crianças não terão acesso às creches gratuitas”, apontou o partido no projeto.

Desde 1 de setembro que entrou em vigor a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 (inclusive) que frequentem creches do setor social e solidário (independentemente da sala que venham a frequentar).

De acordo com informação do Governo, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária. O objetivo é chegar a 100 mil crianças no final da implementação da medida (2024)