Maioria dos alunos do Colégio Eduardo Claparède sem vaga noutros colégios de educação especial

O caso diz respeito ao Colégio Eduardo Claparède, uma instituição de ensino privada, prestes a completar 70 anos, que só recebe crianças e jovens referenciados no ensino regular, pelo Ministério da Educação, com necessidades complexas de aprendizagem e que, por isso, e pela dificuldade de apoio na escola regular, são propostas para esta instituição.

Tal como explicou à Lusa a diretora pedagógica deste colégio, Isabel Beirão, 100% dos alunos que frequentam a instituição dependem do apoio do Ministério da Educação, estando em causa 80 alunos, 15 dos quais em regime de internato, numa unidade residencial, com medidas de acolhimento definidas por tribunal, e cuja verba respeitante vem também em parte do Ministério da Segurança Social para pagamento do acolhimento.

Perto de 80 crianças com deficiência podem ficar sem escola se Estado não atualizar apoio

Além do Eduardo Claparède, existem mais quatro instituições privadas com as mesmas características que, no global, têm cerca de 400 alunos, uma delas em Setúbal, outra em Azeitão e as restantes em Lisboa.

Contactada pela Lusa, a diretora pedagógica do Externato Alfred Binet, que engloba dois colégios, admitiu que, se efetivamente o Colégio Eduardo Claparède encerrar, os quatro colégios ainda existentes não conseguiriam absorver mais do que um terço dos 80 alunos, ou seja, menos de 30 crianças.

Fernanda Martins admitiu estar “muito desanimada” e referiu que a falta de atualização das verbas por parte do Ministério da Educação parece ser uma questão ideológica, lembrando que, apesar de concordar com a inclusão das crianças com deficiência em escolas regulares, “há miúdos que não podem mesmo estar na escola pública”.

“O que nós constatamos é que há um querer de uma inclusão só por inclusão e há alunos que não podem”, defendeu, acrescentando que o anúncio do fecho do Colégio Claparède tem preocupado pais e encarregados de educação com medo que o mesmo possa acontecer ao Alfred Binet.

Segundo a responsável, esta situação não é nova e acontece “todos os anos”, mas agora agravou-se à conta do aumento do valor da inflação.

Apesar de o Externato Alfredo Binet não estar em risco de fechar, Fernanda Martins admitiu que a situação financeira está longe do ideal, revelando que têm conseguido ter as contas “minimamente estáveis” graças a empréstimos bancários, ao mesmo tempo que os fornecedores “vão esperando” e os 38 trabalhadores “sujeitam-se a esperar meio mês pelo pagamento do ordenado”, uma situação que “acontece com alguma frequência no início do ano letivo e depois estabiliza” com o pagamento das comparticipações estatais.

Para a diretora pedagógica, o valor atual de 511 euros pagos por criança, e que não é atualizado há 14 anos, não permite que nenhum colégio consiga fazer uma gestão, apontando que o ideal seria aumentar para pelo menos 700 euros.

A responsável afirmou mesmo se as verbas não forem atualizadas o Externato poderá ter de suspender serviços, como por exemplo o transporte escolar, alertando que sem transporte deixam de conseguir dar resposta aos alunos, uma vez que a maioria dos pais não tem meios para levar os filhos à escola.

“Se a situação não for resolvida é porque o Ministério da Educação não quer de todo a existência destes colégios e se assim for não vale a pena estarmos a insistir mais um ano e acumular problemas”, criticou.

Já a diretora pedagógica do Colégio Eduardo Claparède admitiu que a instituição “está completamente descapitalizada” e em vias de fechar portas, estando apenas a cumprir o compromisso com os pais de assegurar o funcionamento do primeiro semestre letivo.

Da parte do Ministério da Educação, a única resposta até agora é a de que tem estado a acompanhar o processo, mas não revela se vai ou não aumentar o valor da comparticipação paga por aluno a estes colégios ou se está a tomar qualquer medida que impeça o fecho do Colégio Eduardo Claparède.