“Nenhum esforço será poupado para conter a doença”, diz Centeno após conferência do Eurogrupo

A conferência do Eurogrupo realizou-se esta quarta-feira, 4 de março, em formato de vídeo, uma vez que a mesma sala iria acomodar vários ministros do bloco europeu. A discussão do Eurogrupo prendeu-se pelos últimos desenvolvimentos e o impacto que o Covid-19 está a ter nos mercados financeiros e na economia.

“Este surto está a ter um impacto negativo na economia global, mas a extensão e a duração do problema ainda é incerteza nesta altura”, revelou o ministro das Finanças português, Mário Centeno. “Estamos a monitorizar a situação de perto e asseguro que nenhum esforço será poupado para conter a doença, para providenciar serviços de saúde e sistemas de proteção para os civis, de forma a apoiar a população das áreas mais afetadas e para salvaguardar as nossas economias de mais danos”, indicou Centeno.

“O impacto do vírus atingiu algumas áreas particularmente difíceis e a resposta foi diferenciada. Saudamos as medidas adotadas em alguns estados membros e a ação política da Comissão Europeia”, disse o ministro das Finanças no discurso depois da reunião do Eurogrupo.

“Dado o potencial impacto no crescimento, incluindo a interrupção da cadeia de fornecimento, vamos coordenar as nossas respostas e ficaremos prontos para utilizar todas as ferramentas políticas apropriadas para alcançar um crescimento forte e sustentável e para salvaguardar contra materialização adicional de riscos negativos”, assumiu.

“Estamos preparados para tomar mais medidas políticas. Isso inclui medidas orçamentais, quando apropriadas, pois podem ser necessárias para apoiar o crescimento”, indicou. “A nossa estrutura de regras orçamentais permite flexibilidade para fornecer eventos incomuns fora do controlo do governo”, sendo da responsabilidade da Comissão Europeia implementar essas regras.

Especificando esta estrutura, Centeno indica que o Pacto de Estabilidade e Crescimento tem uma “cláusula que permite um desvio temporário do caminho do ajuste, preservando a sustentabilidade orçamental”, podendo ser utilizada “na medida do necessário”, desde que se prove que os gastos estão relacionados com o evento de natureza temporária.

Excedente orçamental português não é preocupação

Mário Centeno tinha revelado ainda, minutos antes, que Portugal tem meios para reagir a um possível impacto económico que se possa sentir, sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas. Assim, o ministro das Finanças adiantou que o excedente orçamental previsto “não é uma preocupação”.

Centeno considerou que “ainda é cedo para fazer contas” ao impacto na economia portuguesa relacionado com o surto do novo coronavírus e sustentou que o trajeto de consolidação das contas públicas “é uma realidade” que permite a Portugal “ter capacidade para reagir” a situações imprevistas “sem comprometer de maneira nenhuma a sustentabilidade” das finanças públicas.