Após BE, PSD requer audições do presidente da RTP e de secretário de Estado da tutela

O Partido Social-Democrata (PSD) entregou esta sexta-feira, 6 de março, dois requerimentos para audições ao secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Artur Silva, e ao presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis.

De acordo com o requerimento para audição a Nuno Artur Silva, os sociais-democratas anunciam querer esclarecer os termos da venda da Produção Fictícias, visto que o governante “mantém interesses económicos indiretos pelo facto de uma parte do preço da venda da empresa vir a ser paga em função dos resultados de 2019 e de 2020”.

Para o PSD, a confirmar-se a situação, tal “constitui uma violação ao princípio de isenção e de transparência a que devem presidir o exercício das funções públicas”.

No debate quinzenal, na quarta-feira, 4 de março, o líder do PSD questionou o primeiro-ministro, António Costa, pela situação de Nuno Artur Silva. A produtora de conteúdos tem em vigor contratos com a RTP e, por isso, Rio indicou que “o lucro da empresa está indexado a negócios com a RTP, que Nuno Artur Silva tutela”. “[Há] uma manifesta incompatibilidade”, tendo em conta que o governante “vai obter dividendo se o negócio com a RTP correr bem”, salientou.

“[Nuno Artur Silva] não interfere em qualquer contrato que a RTP celebre”, garantiu o primeiro-ministro durante o debate quinzenal.

Já sobre Gonçalo Reis, o PSD requereu uma audição a Gonçalo Reis para aclarar “matérias sobre as quais não podem existir dúvidas ou equívocos”. O grupo parlamentar social-democrata salientou que a “empresa pública de Rádio e Televisão tem sido notícia e não por bons motivos”.

“Exemplo disso, foi o conturbado processo de nomeação da nova Direção de Informação da RTP, na sequência da demissão de Maria de Flor Pedroso e restante equipa de informação, e muito recentemente, a vinda a público de situações relacionadas com a venda de propriedades. Em especial, a denúncia pública de uma deliberação tomada pelo Conselho de Administração da RTP que, em 2016, autorizou a venda de um edifício e terreno da RTP por alegadamente 621 800 euros que agora estará à venda por 12,3 milhões”, lê-se no requerimento.

O Bloco de Esquerda também já tinha submetido dois requerimentos para audições, com caráter de urgência, ao presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis, e ao secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Artur Silva.

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