Bloco propõe capacidade do Fundo de Recuperação europeu de até 1,47 biliões de euros

O Bloco de Esquerda quer que o Fundo de Recuperação Europeu, acordado na última reunião do Eurogrupo e cujo modelo de financiamento e mecanismos o Conselho Europeu irá debater dia 23 de abril, tenha uma capacidade de financiamento de pelo menos 6,3% do PIB da zona euro, que poderá ser reforçado, atingindo os 1,47 biliões de euros, no caso de uma queda do PIB de 10%.

“Trata-se de uma proposta de até 1,47 biliões de euros, dependente da recessão que tivermos em 2020”, explicou a eurodeputada Marisa Matias, em conferência de imprensa, esta terça-feira, sobre proposta que o partido irá entregar ao Governo.

Os bloquistas propõe que o fundo tenha inicialmente uma capacidade de cerca de 750 mil milhões, mas que após a divulgação sobre o PIB da zona euro, esta seja reforçada em 120 mil milhões de euros por cada ponto percentual de queda do PIB acima dos 4%, podendo atingir 1,47% biliões para uma queda de 10%.

O Bloco propõe ainda que o financiamento do Fundo seja feito através de obrigações emitidas pelo próprio ou pelo Banco Europeu de Investimento, mas que estes títulos sejam integralmente adquiridos pelo Banco Central Europeu, com uma taxa de 0,05% e uma maturidade de 80 anos.

“A maturidade longa permite não apenas deslocar a amortização para longe de qualquer horizonte de decisão relevante de Estados ou investidores, mas também, o que é mais importante, assegurar a desvalorização do principal no curso do tempo, o que corresponde, de facto (mas não de direito, o que faz diferença), a uma monetização parcial da dívida pelo BCE, tornando este Fundo num híbrido de dívida e financiamento monetário. Com uma inflação anual média de 1,5% até à maturidade, o principal desvalorizaria cerca de 70%”, pode ler-se na proposta.

O eurodeputado José Gusmão explicou que a proposta foi desenhado de forma a poder ser “implementada imediatamente” e de modo a “não entrar em conflito com nenhum constrangimento legal, daí a opção por um instrumento de dívida”.

“O Fundo emitiria estas obrigações para construir um mecanismo europeu, porque a alternativa de financiamento directo [pelo BCE] aos Estados está proibida pelos Tratados”, frisou.

Os dois eurodeputados do Bloco de Esquerda explicam que o partido admite que a distribuição possa vir a ser feita ou através da fórmula de distribuição da coesão, associado ao Orçamento comunitário, ou através da chave de capital do BCE. No primeiro caso, nas estimativas dos bloquistas e tendo por base a capacidade de 750 mil milhões de euros, Portugal poderia ter acesso a cerca de 30 mil milhões de euros, enquanto no segundo caso seria de 14 mil milhões de euros.

Defendem ainda que a dívida contraída através deste Fundo tenha um “tratamento excepcional” e não seja considerada para os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mesmo se a atual suspensão seja levantada.