Câmara do Porto questiona Governo sobre distribuição de material informático aos alunos

A Câmara do Porto questionou o primeiro-ministro sobre a execução do programa de distribuição de material informático a todos os alunos, considerando não haver necessidade de “se replicarem ou duplicarem esforços nesta matéria”, anunciou hoje a autarquia.

Em comunicado, a autarquia portuense liderada por Rui Moreira recordou ter autorizado em março os agrupamentos de escolas da cidade a “usarem as suas verbas para aquisição de material informático e Internet para alunos que estivessem impedidos, por falta de dispositivos, de aceder ao ensino à distância”, que está em vigor em todo o país devido à pandemia de covid-19.

“Com efeito, a 24 de março, o vereador da educação, Fernando Paulo, comunicou a todos os agrupamentos de escolas que poderiam usar as verbas já disponíveis e transferidas, através dos contratos interadministrativos (190 mil euros)”, lê-se na publicação que explica ainda que esses contratos, “suportados pela autarquia do Porto, visavam custear atividades extras das escolas que agora se encontram suspensas”.

De forma “a melhor preparar o próximo ano letivo”, o presidente da Câmara do Porto escreveu há dias ao primeiro-ministro, “questionando-o sobre a execução do programa de distribuição de material informático a todos os alunos, por si anunciado numa entrevista à Agência Lusa, a 11 de abril”.

Na sua missiva, “Rui Moreira alerta António Costa para a necessidade de não se replicarem ou duplicarem esforços nesta matéria, já que não fará sentido generalizar um programa de entrega de equipamentos informáticos a todos os alunos quando o Governo o prometeu para daqui a poucos meses”.

Enfatizando o anúncio feito em março, e que se traduziu em aquela câmara ser “a primeira a disponibilizar verba às escolas para compra de computadores para o ensino à distância das crianças necessitadas”, a autarquia portuense informou que, “até hoje, nenhum agrupamento reportou falta de verba ou pediu reforço relativamente a estas necessidades à Câmara do Porto”.

“O município entende que, nesta fase, devem ser disponibilizados equipamentos apenas a alunos carenciados e que estejam impedidos por esse motivo de acompanhar as aulas e depois de identificados pelos agrupamentos de escolas, tanto mais que o Governo anunciou para o próximo ano letivo um programa universal de distribuição de computadores, ‘tablets’ e Internet”, acrescenta o documento.

Portugal regista 714 mortos associados à covid-19 em 20.206 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 27 mortos (+3,9%) e mais 521 casos de infeção (+2,6%).

Das pessoas infetadas, 1.243 estão hospitalizadas, das quais 224 em unidades de cuidados intensivos, e 610 foram dadas como curadas.

O decreto presidencial que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.