CDS-PP propõe criação de grupo de análise para profissões de desgaste rápido

O CDS-PP submeteu uma proposta, durante reunião plenária, que visa a criação de um grupo de trabalho que se dedique à analise de possíveis futuras profissões de desgaste rápido. Em causa esteve uma petição da parte dos tripulantes de cabine que pedem que a sua profissão seja reconhecida como de desgaste rápido.

“Queremos que haja um regime que não seja uma decisão pontual e arbitraria para cada profissão e um conjunto de regras a aplicar-se a esta análise”, disse o deputado João Almeida, do CDS-PP. Assim, os centristas pediram que fosse criado um ” grupo de trabalho multidisciplinar em que intervenham varias áreas governamentais que têm diretamente tutela sobre estas áreas e que, num prazo relativamente longo, se possa produzir esta legislação”. João Almeida reconheceu que a questão dos tripulantes de cabine merece ser estudada, mas considerou que outras profissões como a de assistente de call center ou a de condutor de veículos pesados também merecem a mesma atenção.

O PEV e o Bloco de Esquerda deram entrada a iniciativas semelhantes, mas que visavam apenas a mudança do estatuto dos tripulantes de cabine.

“Os tripulantes de cabine que operam a bordo da aeronaves estão sujeitos a situações em que acumulam fadiga e desgaste”,  relembrou a deputada do PEV, Mariana Silva. “Tal como os pilotos de aeronaves, operam diariamente a grande altitude com variações de pressão que afetam o ouvido, o nariz e os intestinos”, referiu a deputada dos ecologistas. Mariana Silva não deixou de mencionar que “esta é uma discussão que se quer mais abrangente para que mais pessoas possam usufruir deste estatuto”.

O Bloco de Esquerda também requisitou que fosse atribuído o estatuto de profissão de desgaste a estes trabalhadores que vivem com “horários disruptivos, distúrbios do sono, mudanças rápidas do fuso horário”. “Não estamos a falar de condições normais de trabalho”, advertiu a deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires.

O PSD e PS demonstraram-se a favor da criação de um grupo que estude os casos em que se deve aplicar o estatuto de profissão de desgaste, mas os democratas revelaram algumas inseguranças no que toca às iniciativas do PEV e Bloco de Esquerda.

Carla Barros, deputada do PSD, destacou a idade de reforma sugerida nas propostas para os tripulantes de cabine, de 59 anos, e assume que tal como o Governo, o PSD também apresenta reservas na criação de mais regimes especiais no acesso à reforma” porque duvida da capacidade da segurança social de assegurar estas reformas.

Já o deputado do PS Hugo Oliveira, julgou ser “necessário estabelecer regras exatas para a definição das profissões de desgaste rápido garantido assim justiça e equidade”. Recordou ainda que “neste sentido o governo tem a decorrer desde o inicio do ano um processo legislativo interno de forma a regular as profissões de desgaste rápido”.

A idade da reforma e as condições de trabalho são questões relevantes na atribuição destes estatutos. Entre as profissões a quem foi conferida a classificação de profissão de desgaste estão as bordadeiras da Madeira, os profissionais de bailado clássico ou contemporâneo e os trabalhadores do setor portuário.