Governo cabo-verdiano corta 25% do investimento no terminal de cruzeiros em São Vicente

O Governo cabo-verdiano vai cortar um quarto do investimento que previa este ano na construção do terminal de cruzeiros em São Vicente, empreitada de 26 milhões de euros e lançada a concurso público no início do ano.

Segundo informação que consta dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento de Estado Retificativo de 2020, preparado devido à pandemia de covid-19 e que vai a votação final na Assembleia Nacional este semana, a obra, que deveria estar concluída em 2022, sofrerá assim um atraso, prevê o Governo.

“Os recursos canalizados para o projeto de ‘Construção do Terminal de Cruzeiros’ sofreram um decréscimo de 24,8%, passando de 972 milhões de escudos [8,8 milhões de euros] para 730 milhões de escudos [6,6 milhões de euros], justificado pela revisão dos desembolsos dos empréstimos externos, prevendo um atraso na execução da obra”, lê-se no documento, que se refere à verba para o primeiro ano de obra.

O Governo cabo-verdiano garantiu em março que estava em condições de arrancar ainda este ano com a construção do terminal de cruzeiros na ilha de São Vicente. A garantia foi assumida na Assembleia Nacional pelo ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, ao ser questionado pela oposição sobre a obra, uma das maiores empreitadas lançadas em quatro anos de legislatura.

“Podem sempre surgir reclamações, que atrasam, mas contamos que a obra do terminal de cruzeiros inicie este ano”, disse Paulo Veiga.

O terminal de cruzeiros a instalar em São Vicente prevê a construção de dois pontões para atracação de navios com mais de 400 metros de extensão e de uma vila turística, conforme o concurso público internacional. O concurso, em duas fases, para a pré-seleção de empreiteiros para as obras de construção do Terminal de Cruzeiros do Mindelo, foi lançado em 27 de janeiro.

O Governo cabo-verdiano estima que o terminal permita receber anualmente 200 mil turistas de cruzeiro.

O edital do concurso previa o arranque da empreitada em agosto, para estar concluída em 22 meses, o que está dependente do processo de adjudicação dos trabalhos, mas que agora sofrerá um atraso, não clarificado pelo Governo.

A primeira fase do concurso, que terminou em 11 de março, visava selecionar até oito candidatos. A adjudicação da obra estava prevista para finais de julho.

A obra é cofinanciada pela Fundo Orio, dos Países Baixos, e pelo Fundo OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para o Desenvolvimento Internacional.

“O Terminal de Cruzeiros do Mindelo terá um impacto enorme na economia de São Vicente e Santo Antão, assim como um efeito indutor na economia de Cabo Verde”, lê-se no edital do concurso.

Os trabalhos vão envolver a reivindicação de uma área de terra, denominada “Ponte Terrestre”, com 2.700 metros quadrados (m2), e a dragagem de aproximadamente 124.000 metros cúbicos na bacia portuária e no canal de acesso.

Entre outras características, o projeto prevê ainda a construção de um pontão de atracação de 400 metros de extensão com 11 metros de profundidade e outro de 450 metros com 9,5 metros de profundidade, além de um cais com uma largura de 12 metros, uma gare de passageiros, uma vila turística e uma zona imobiliária.

Prevê também a construção de um edifício de receção aos turistas com cerca de 900 m2, designado por “Visitor Welcome Center”, e instalações com 6.150 m2 para estacionamento de táxis e autocarros de apoio.

Cerca de 48.500 turistas em viagens de cruzeiro visitaram Cabo Verde em 2019, um aumento de 3% face ao ano anterior e um novo recorde, segundo dados da empresa pública Enapor, que gere os portos do país.

A Lusa noticiou no final de outubro que o futuro terminal de cruzeiros da ilha cabo-verdiana de São Vicente avança em 2020, num investimento público superior a 2.900 milhões de escudos (26,2 milhões de euros).

A informação consta da lei do Orçamento do Estado para 2020, ainda em vigor e que será revisto, com uma dotação orçamental para o arranque da empreitada de 972 milhões de escudos (8,8 milhões de euros), que terá agora um corte orçamental de quase 25%.

Em 2021, o Governo previa uma dotação de 1.152 milhões de escudos (10,4 milhões de euros) para os trabalhos na infraestrutura, acrescidos de 779 milhões de escudos (sete milhões de euros) em 2022, ano em que o terminal de cruzeiros de São Vicente deveria ficar concluído.