Ricardo Baptista Leite propõe substituição da DGS por três novas entidades

O deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite defende a extinção da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a repartição das suas responsabilidade por três novas entidades. Esta tese é explorada pelo habitual porta-voz do PSD para questões ligadas à saúde no seu livro “Um Caminho para a Cura”, editado pela D. Quixote, onde apresenta várias propostas para o sistema de saúde em Portugal.

As três novas entidades preconizadas por Baptista Leite seriam a Saúde Pública Portugal, que assumiria o papel de autoridade nacional de saúde e de responsável pela elaboração de planos de prevenção de doenças e de promoção da saúde; a Agência de Dados em Saúde, que teria a missão de concentrar e analisar dados epidemiológicos e de saúde pública; e ainda o Dispositivo de Prevenção e Resposta a Ameaças Biológicas e Terroristas, parceria entre os ministérios da Saúde, da Administração Interna, da Defesa Nacional e o Sistema de Informações de Segurança que visaria prevenir, detetar e responder a ameaças biológicas, incluindo as que tivessem potencial pandémico.

Igualmente defendida por Baptista Leite é a transformação do Ministério da Saúde em Ministério da Saúde e do Bem-Estar, juntando-lhe toda a política assistencialista atualmente sob a alçada do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o qual ficaria apenas com os dossiers da política laboral, reformas e pensões. E ainda a substituição dos “colossos burocráticos” das administrações regionais de saúde por uma rede de unidades locais de saúde e a passagem de um modelo de financiamento clássico anual por cada instituição e procedimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para um modelo de financiamento plurianual, movido “por ganhos em saúde e pela redução da carga da doença”.

Defensor de “uma nova política de saúde centrada na pessoa”, o deputado social-democrata, médico infeciologista de formação, faz ao longo das 263 páginas de “Um Caminho para a Cura” um diagnóstico reservado do Serviço Nacional de Saúde, que ainda antes da pandemia de Covid-19 “já se encontrava com fragilidades evidentes no que diz respeito à resposta a tempo e horas das necessidades dos portugueses”.