Em comunicado, a Autoridade da Concorrência explica que “os compromissos apresentados pela notificante [CUF] eliminam ou mitigam os riscos concorrenciais identificados”

Segundo o Governo, o valor é 10% superior ao custo média de uma vaga numa estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) e foi acordado em reunião com a Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, que reúne os representantes do setor.

De acordo com os dados facultados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), além destas vagas em MGF, foram igualmente preenchidas 15 das 17 que estavam disponíveis para a área de Saúde Pública.

“Uma vaga de frio, cujos efeitos tiveram um aumento no número de óbitos, não é só em Portugal, vários países europeus registam um valor muito semelhante”, referiu o primeiro-ministro.

O juiz Carlos Alexandre foi indicado como presidente da mesma da comissão, contudo aguarda ainda pela nomeação dos restantes membros permanentes que vão trabalhar na deteção de casos de fraude no Serviço Nacional de Saúde.

“O nosso Serviço Nacional de Saúde não vive uma situação de caos. O nosso Serviço Nacional de Saúde vive situações de dificuldade, situações de constrangimento, mas funciona hoje melhor do que funcionava há um ano, e há um ano já funcionava melhor do que funcionava há dois anos”, afirmou.