O ministro respondeu a André Ventura sobre as alterações no coeficiente de localização do IMI, garantindo que não haverá aumentos neste imposto no próximo ano e acusando a oposição de misturar um trabalho técnico do Ministério com uma intenção de alteração na lei.

Mencionando Ventura e outros deputados, que acusam o Governo de “dar com uma mão e tirar com outra”, Fernando Medina reencaminha o deputado do Chega a ir ler várias páginas do relatório da UTAO.

“O OE2024 promete um aumento [de investimento] de 24%. Acredita que vai ser diferente?”, questionou Hugo Carneiro do PSD.

Para Fernando Medina, Portugal enfrenta aspetos positivos e negativos. Orçamento do Estado começa a ser discutido na próxima semana na Assembleia da República.

O excedente orçamental de 0,8% previsto pela proposta de Orçamento do Estado para este ano pode ser superado, avisa o Conselho de Finanças Pública (CFP), que aponta a um saldo de 1% ou mais. Receita fiscal será determinante e o CFP identifica riscos claros de uma coleta acima do esperado no OE2024.

Dos salários e da valorização das carreiras à tributação das grandes fortunas e lucros, são doze as propostas de alteração ao Orçamento do Estado apresentadas pelo PCP, esta quarta-feira.