O PS vai aprovar cerca de quatro dezenas de propostas de alteração dos partidos da oposição no segundo dia das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), disse hoje à Lusa fonte oficial do grupo parlamentar.

O parlamento aprovou hoje uma proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2024 para renovar no próximo ano o programa Converte+, que consiste num apoio financeiro às empresas que integrem nos quadros trabalhadores contratados a prazo.

40% dos portugueses estão contra o fim do estatuto de residente não habitual (RNH), 28% desconhece este regime e 41% afirma que a decisão do Estado não vai colocar um fim à especulação imobiliária, segundo dados de um inquérito realizado pelo imovendo.

PSD falou de empobrecimento, Chega dos problemas judiciais associados ao Governo, IL sobre o “eleitoralismo” do PS. À esquerda, o PCP referiu que o Orçamento está longe do milagre anunciado e o BE fala em Orçamento dos “tubarões”, em referência à música 422 da Garota Não.

“Este é mesmo o Governo que com este orçamento garante que já no dia 1 de janeiro o aumento do salário mínimo em 60 euros por mês. Passou para 820 euros”, recordou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares no dia em que se inicia a votação do documento na especialidade.

Durante o debate na especialidade do OE2024, os partidos submeteram propostas de alteração à proposta lei apresentada pelo Governo, das quais a MUBI sublinha 22 que contribuem diretamente para ajudar a impulsionar a mobilidade em bicicleta em Portugal.