11.º e 12.º regressam à escola com horários desfasados entre turmas e aulas seguidas

O Ministério da Educação entregou às escolas um conjunto de recomendações para a reabertura das aulas presenciais, que se se realizarão entre as 10h00 e as 17h00.

As escolas reabrem a partir de 18 de maio para o 11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário em condições excecionais de funcionamento.

Num documento enviado às escolas, o Ministério da Educação elenca as condições específicas de funcionamento, incluindo regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico. Entre as recomendações destaque para as que respeitam os horários, que deverão ser desfasados entre as turmas. Objetivo? Evitar  o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar. Tudo dentro do intervalo entre as 10h00 e as 17h00.

Já cada turma deverá ter as aulas concentradas durante o período da manhã ou da tarde e as diferentes disciplinas seguidas, de forma a reduzir os intervalos livres e a deslocação dos alunos à escola.

As escolas deverão optar pelas salas de maior dimensão. Cada aluno deverá ter uma secretária só para si e os alunos deverão estar de costas uns para os outros. Quando não for possível o distanciamento mínimo, a opção é dividir as turmas, reduzindo o grupo de trabalho. E sempre que o número de alunos inviabilizar o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis, as escolas podem desdobrar as turmas, recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente letiva. Caso isto não seja possível, a escola tem a opção de reduzir até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos.

As turmas deverão sempre que possível estar em salas distanciadas entre si. Os intervalos deverão ser reduzidos e feitos dentro da sala.

O documento orientador do Ministério da Educação para as escolas recomenda igualmente:

–  Definir circuitos e procedimentos no interior da escola que promovam o distanciamento físico entre os alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada no estabelecimento até à sala de aula,
nos acessos ao refeitório, às entradas de pavilhões e às casas de banho, de forma a evitar o contacto entre os alunos.

– Identificar os percursos para o gabinete/sala de isolamento, de acordo com o Plano de Contingência implementado.

– Evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola.

– Criar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente que promovam o distanciamento físico.

– Encerrar os serviços e outros espaços não necessários à atividade letiva, como bufetes/bares, salas de apoio, salas de convívio de alunos e outros.

– Espaços como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados por forma
a garantir as regras de distanciamento físico.

– Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos.

– Definir procedimentos para utilização dos refeitórios. Nesse sentido, os períodos de almoço, deverão sempre que possível ser desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitar a concentração de alunos. Os alunos deverão lavar e desinfetar as mãos antes e após a refeição. O mesmo deverá ser feito por qualquer utente do refeitório, tendo os funcionários que usar obrigatoriamente máscara.

– Manter abertas, sempre que possível, as portas dos vários recintos e, eventualmente, as janelas, para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados.

– Criar/reforçar equipas de educação para a saúde nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, compostas por pessoal docente e não docente, em colaboração permanente
com os centros de saúde (equipas de saúde escolar), associações de pais, estudantes e outros – responsáveis por elaborar e coordenar os respetivos planos de saúde.

– Assegurar a presença dos recursos humanos estritamente necessários ao funcionamento das atividades letivas presenciais (pessoal docente e pessoal não docente).

– Caso os professores das disciplinas a funcionar em regime presencial pertençam a um grupo de risco, as escolas podem redistribuição o serviço docente ou manter as as aulas desse professor em sistema remoto, assegurando coadjuvação presencial.

A higiene obriga a desinfeção da sala no final sempre que haja mudança de turma.

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