Quinze dias depois, finalmente publicada exoneração de ex-adjunto de Galamba (com áudio)

Passados 15 dias da noite fatídica de 26 de abril, foi finalmente publicado em Diário da República o despacho de exoneração do ex-adjunto de João Galamba.

“Exonero, das funções para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 4174/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2023, o mestre Frederico Pinheiro, por ter adotado comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício de funções de adjunto de um gabinete ministerial”, segundo o documento hoje publicado em DRE.

Apesar de ter como data o dia 27 de abril, o despacho “produz efeitos a 26 de abril de 2023”, dia em João Galamba despediu o seu adjunto por telefone e este deslocou-se ao ministério das Infraestruturas para recolher o seu computador.

João Galamba denunciou que a sua chefe de gabinete e a sua assessora de imprensa foram “alvo de uma bárbara agressão” por parte do ex-adjunto quando este se deslocou ao ministério para recuperar o seu computador. Frederico Pinheiro negou as acusações.

O caso gerou uma grande tensão entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa defendia a demissão do ministro das Infraestruturas, mas António Costa segurou João Galamba.

Após ter ido buscar o seu computador ao Ministério, Frederico Pinheiro enviou um email a Norberto Albino, diretor do CEGER, os serviços informáticos do Estado, onde informa a sua intenção de devolver o computador e também o telemóvel de serviço, segundo a comunicação a que o JE teve acesso.

No email, também revela a sua intenção de retirar do computador/cloud os emails da sua conta do Ministério das Infraestruturas e os documentos da sua autoria.

Recorde-se que Frederico Pinheiro já mostrou disponibilidade para ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito à TAP: “Endereço-me a Vossa Excelência na sequência dos requerimentos apresentados com vista à minha audição, a fim de comunicar a minha total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos que os Exmos. Deputados membros da CPI possam julgar necessários”, segundo comunicado divulgado no domingo.

O ex-adjunto foi demitido por alegadamente ter ocultado notas de uma reunião secreta entre a ex-CEO da TAP e o ex-deputado socialista Carlos Pereira em janeiro para preparar a ida da gestora ao Parlamento. No entanto, Frederico Pinheiro garante que tinha alertado João Galamba para estas notas há um mês e que as leu durante uma reunião e acusa João Galamba de tentar omitir as notas ao Parlamento. Estas notas podem ser consultadas aqui.

Foi o gabinete de João Galamba que comunicou o caso ao SIS e à PJ na noite de 26 de abril. “Nós reportámos ao SIS e à Polícia Judiciária, que são as entidades que tratam da proteção de dados e cibersegurança”, disse o ministro das Infraestruturas no sábado em conferência de imprensa. O computador acabou por ser entregue ao SIS e encontra-se guardado pela PJ.

Na ótica de João Galamba, o seu adjunto já não era membro do seu gabinete naquele momento e tinha na sua posse “um computador com um enorme arquivo de documentos classificados que não podem ser usados livremente”.