25º aniversário da regulamentação da profissão de contabilista assinalado com exposição

A 17 de outubro de 1995 ficava consagrado o estatuto de Técnico Oficial de Contas, que veio regulamentar o exercício da profissão de contabilista em Portugal. Vinte e cinco anos depois, a Ordem do setor fez questão de assinalar a data com uma exposição comemorativa.

Inaugurada na data da efeméride, a exibição pretende homenagear “a profissão e os profissionais” que marcaram estes 25 anos de atividade regulamentada, uma luta de “muitas décadas” dos profissionais do setor. Quem o diz é a Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco.

“A regulamentação da profissão e a criação de um quadro jurídico enquadrador da mesma (…) foi a confirmação e reforço jurídico do interesse público de uma profissão que desempenha um papel fundamental na nossa economia e na sociedade”, afirma a Bastonária, que aproveita para sublinhar as valências dos profissionais da contabilidade.

“Os contabilistas certificados são agentes que criam valor e depositam fé pública na informação financeira de uma empresa, são os copilotos dos empresários, orientando-os e aconselhando-os em muitas fases do percurso da vida de uma empresa”, relembra.

Num país que se pode orgulhar da primeira escola europeia – e, quiçá, mundial – dedicada exclusivamente ao ensino de matérias comerciais e contabilísticas, a Aula do Comércio, instituída em 1759 pelo Marquês de Pombal, a regulamentação da profissão foi o culminar de um longo processo. Desde os guarda-livros e as obrigações que lhes eram atribuídas na “Carta de Lei” de 1770 ou nos Códigos Comerciais do século XIX, só em 1995, e após vários avanços e recuos, é finalmente formalizada a profissão de Técnico Oficial de Contas, a designação utilizada à altura.

Assim, importa salientar a importância do aniversário. “Esta data é um marco histórico que deve ser celebrada e assinalada com o respeito e alegria que lhe estão subjacentes e que deve orgulhar todos os contabilistas certificados”, regozija-se Paula Franco, que fala ainda de um espaço “conquistado e solidificado” na sociedade e, em particular, no mundo empresarial.

“Vinte e cinco anos volvidos, foi conquistado e solidificado o nosso espaço. Reafirmamos o valor do nosso trabalho. Somos uma profissão madura, qualificada como poucas e, mais do que nunca, preparada para desempenhar o seu relevante papel na sociedade”, acrescenta. Um papel que, para a Bastonária, só se deverá fortalecer nos próximos 25 anos, que, acredita, “serão desafiantes e cheios de obstáculos”.

“Se é verdade que o exercício da profissão mudou muito em 25 anos, não será menos verdade que mudará ainda mais nos próximos 25. Sabemos que os contabilistas certificados são profissionais ágeis, que se ajustam e evoluem com tremenda sagacidade e perspicácia, tirando o maior proveito das constantes alterações económicas e sociais. Por isso, nos próximos 25 anos os profissionais colherão os frutos do seu trabalho”, antevê.

A exposição pode ser vista no foyer do edifício da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, todos os dias entre as 9h00 e as 20h00.