AdC alerta para riscos no acesso e utilização de dados em IA generativa

A AdC iniciou a publicação de uma série de análises curtas centradas em aspetos particulares da Inteligência Artificial Generativa, com um foco no acesso e utilização dos dados.

Com estas publicações, a AdC pretende alertar para os riscos concorrenciais associados ao desenvolvimento da IA generativa.

A Concorrência alerta para riscos relacionados com acesso e utilização de dados em IA generativa.

“Os dados são um requisito fundamental no desenvolvimento de modelos de IA generativa, conjuntamente com a capacidade de computação e o know-how. Desenvolvimentos recentes no setor relacionados com a forma como fornecedores de IA acedem e usam os dados podem ter impacto na concorrência”, revela a instituição.

A AdC diz que se “tem verificado uma transição de dados publicamente disponíveis para dados proprietários, à medida que os detentores de direitos de propriedade intelectual começaram a exigir compensação. Isto pode reforçar vantagens associadas a dados e a concentração no mercado”.

“Os acordos de licenciamento de dados parecem ter-se tornado mais frequentes. Estes são acordos entre detentores de dados – como editores de conteúdos, repositórios de imagens stock ou redes sociais – e fornecedores de IA generativa”, acrescenta.

A AdC alerta para os riscos para a concorrência que podem resultar de cláusulas de exclusividade nestes acordos. “Estes podem ser especialmente  danosos para a concorrência e possivelmente uma prática anticoncorrencial, se os detentores de dados tiverem posição dominante”, alerta.

A Concorrência refere os “dados sintéticos e o pré-processamento de dados que parecem estar a desempenhar um papel cada vez mais importante no treino de modelos de IA generativos eficientes e com bom desempenho que são cada vez  mais usados por fornecedores de IA e podem reduzir barreiras à entrada e custos de aquisição de dados, defende a AdC. No entanto, têm um conjunto de limitações e os fornecedores de IA com acesso a dados reais ainda podem gozar de uma vantagem competitiva”.

O pré-processamento de dados, por seu turno, pode multiplicar efeitos de escala e reforçar a concentração de mercado, uma vez que depende fortemente de experimentação.

“Para mitigar os riscos para a concorrência relacionados com o acesso e o uso de dados, é fundamental agilizar o acesso a dados a fornecedores de IA para assegurar um level playing field no setor (e.g., fornecendo dados via API abertas, estruturas de preços de pay-as-you-go ou facilitando o acesso a dados públicos), defende o regulador.

“Os efeitos de escala devido à experimentação podem ser mitigados através de canais de partilha de conhecimento, como os modelos em código aberto”, acrescenta.

Esta é a primeira publicação de uma nova série de Short Papers que estende a análise realizada no Issues Paper sobre IA generativa de novembro de 2023, no seguimento de desenvolvimentos recentes no setor.