Afinal, Lisboa já tem uma passadeira LGBT. Autarcas socialistas interpretam a lei de forma diferente
Afinal, Lisboa já tem uma passadeira com as cores LGBT que não é ilegal. Dois presidentes de juntas de freguesias do PS em Lisboa olharam para as mesmas leis e chegaram a conclusões diferentes.
A proposta apresentada pelo CDS PP para pintar as passadeiras de Arroios com as cores LGBT acabou por ficar por terra, depois de ter sido concluída que as alterações não podiam ser feitas por irem contra a lei.
Porém, quem passar por Campolide esta segunda-feira vai deparar-se com uma passadeira pintada de vermelho, laranja, amarelo, verde, azul e roxo: as cores que representam a bandeira LGBT.
A passadeira foi pintada depois de autorizada pela junta de freguesia de Campolide, com o autarca local do PS a negar qualquer ilegalidade neste ato, ao contrário do defendido pela autarca de Arroios, a também socialista Catarina Martins.
“Não é ilegal, estamos tranquilos com isso. O regulamento pede que as passadeiras tenham faixas brancas e as faixas estão lá e o contraste assegurado. A segurança rodoviária e a percepção das passadeiras até sai reforçada. Para alem disso, reforçámos as passadeiras com sinalização luminosa. O que seria ilegal era se tivéssemos pintado as faixas brancas, assim não é”, esclareceu André Couto nas redes sociais, quando questionado pela legalidade da ação por várias pessoas.
A iniciativa surge depois do CDS-PP ter feito a proposta de pintar duas passadeiras LGBT em Arroios, e a medida ter sido aprovada por unanimidade na assembleia da freguesia de Arroios.
Mas a iniciativa acabou por cair porque a presidente da junta de Arroios Catarina Martins dizer que era “ilegal” e contra as regras de segurança rodoviária, conforme avançou o Observador a passada semana.
A passadeira em Campolide pretende assinalar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifopia, na sexta-feira, 17 de maio.
Mas a medida já mereceu a crítica de outros partidos, como a do vereador do PSD na câmara de Lisboa, João Pedro Costa. O vereador criticou assim a junta de freguesia liderada pelo socialista André Couto, afirmando que “a comunidade LGBT merece mais que este folclore e o símbolo da esperança não é para ser pisado”, segundo uma publicação no Facebook.
“Depois de em Arroios ser ilegal mas afinal já não é. Ali pelo Largo do Rato [sede do PS] não têm mais nada que fazer?”, escreveu o vereador social-democrata.
Por sua vez, na sua mensagem no Instagram, o autarca de Campolide escreveu que “hoje, pela primeira vez, Lisboa acordou com passadeiras com padrão arco-íris. Foi uma forma de Campolide se colocar ao lado de todos os movimentos LGBT que lutam pela igualdade e não discriminação, assim como de todos os movimentos que lutam pela igualdade e não discriminação em função de género, raça, religião e idade”.
“Os eleitos do CDS-PP de Arroios trouxeram esta acção a público, com uma proposta fantástica, que não se concretizou por ficar presa em questões menores. Os combates pela igualdade e não discriminação têm de ser centrais na sociedade e não podem ser prejudicados, porque quem sofre não o compreenderia. A reflexão e a acção sobre estas questões são o desafio que Campolide deixa a Lisboa e ao País”, acrescentou.
