‘Água que Une’. “É necessário definir modelo de execução de enorme empreitada”, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Mar não tem dúvidas de que o programa ‘Água que Une’ vai trazer retorno económico ao país e por consequência aos produtores e investidores agrícolas. José Manuel Fernandes caracteriza este programa uma “enorme empreitada” que já se encontra em andamento, mas que precisa de um modelo de execução.

José Manuel Fernandes falou ao Jornal Económico (JE), na Fruit Attraction, evento que decorre de 30 de setembro a 2 de outubro, em Madrid e que conta com 50 entidades portuguesas entre produtores e associações no âmbito da parceria da Associação Portugal Fresh com o Crédito Agrícola.

Que importância tem a presença dos produtores nacionais nesta feira para Portugal?

Para o nosso país, uma importância económica brutal. Temos como objetivo a redução do défice agroalimentar e temos bons sinais. Em 2024 reduzimos o défice agroalimentar em mais de 350 milhões de euros. Isto significa aumentarmos a nossa autonomia estratégica e contribuirmos para a segurança alimentar.

No caso das frutas e legumes, tem havido um trabalho notável e em poucos anos passámos cerca de 700 milhões de euros de exportação para 2,5 mil milhões, mas o objetivo é aumentar e esse aumento deriva também da qualidade que nós temos das excelentes empresas que temos neste setor e todos elas estão com perspetivas de crescimento.

Agora é preciso remover os obstáculos que existem a esse crescimento, alguns de origem burocrática e que é preciso simplificar. Outros é preciso ajudar ao investimento.

E depois temos um projeto, uma estratégia, um objetivo, que é o programa ‘Água que Une’, que até 2040 vai possibilitar não só previsibilidade de estabilidade para as explorações que temos, como também permitir o alargamento e novas explorações. Será um fator de atratividade.

Esse programa tem um investimento de 5,4 mil milhões de euros. Quando vai começar a ser implementado?

Todas as empresas me fazem essa pergunta e é preciso explicar que o que está previsto é de 2025 a 2030 é ter 5,4 mil milhões, depois até 2040 cerca de quatro mil milhões de euros. É bom que se diga que já há muitos investimentos que estão em curso em termos de barragens, em termos de eficiência que já estão em andamento.

Agora é necessário definir o modelo de execução desta enorme empreitada, que será estratégica e estruturante e dos maiores investimentos em termos nacionais, em termos também de importância para o objetivo da competitividade do país, mas também da coesão territorial.

Com este investimento, conseguimos em simultâneo combater as alterações climáticas, promover a biodiversidade, havendo caudais ecológicos em muitos sítios, vamos diminuir as inundações. Na proteção civil vamos também dar eficiência ao sistema, promover interligações necessárias, não deixar fugir a água toda para o mar, utilizá-la para consumo humano, mas também para a agricultura.

Tudo isto é algo que trará competitividade e coesão ao país, porque é um projeto nacional. Terá fundos europeus para explicar o financiamento dos fundos da política de coesão, fundos da Política Agrícola Comum, Fundo Ambiental, mas também instrumentos financeiros. Até porque dá retorno.

Se olhar para o Alqueva é um projeto que já está pago e que dá anualmente ao Orçamento de Estado mais de 330 milhões.

Muitos dos 50 produtores que aqui estão, uma larga maioria quer aumentar a produção, mas para aumentar a produção precisa de autorização, precisa de ter água. Em vez dos 2,5 milhões que tivemos em 2024 de exportações, nós conseguiremos aumentar e muito este número. E dá mais rendimento ao agricultor e promove a renovação geracional. Tudo objetivos que estão em cima da mesa.

Vimos esta semana o setor do turismo a pedir um Simplex. Também faz falta um Simplex ao setor da agricultura?

Nós precisamos simplificar tudo em Portugal. E precisamos também de uma cultura em termos da Administração Pública, que seja a de respeitar as regras, mas de não complicar. Cada um deve olhar para uma candidatura e ver como é que a pode aprovar. Não pode olhar para uma candidatura e ver como é que a pode chumbar ou como é que pode atrasar. É essa velocidade, essa simplificação que tem de existir a todos os níveis.

É a prova de que o primeiro-ministro, Luís Montenegro sabe desses constrangimentos que são empecilh,os ao investimento e ao crescimento e que tem um ministro para a reforma do Estado, onde isto será tudo visto de forma transversal para que haja menos pareceres, para que não esteja toda a gente à espera de um parecer.

Para que um Plano Diretor Municipal não demore anos e anos e às vezes esteja à espera de uma entidade que se disponibilize para reunir e uma câmara municipal está mais de um ano à espera, licenciamentos que demoram uma eternidade.

Tudo isso é inaceitável. E tudo isso leva, por vezes, a fenómenos de radicalização e a que até os objetivos ambientais que queremos atingir sejam colocados em causa por causa do radicalismo que muitas vezes existe.

É ver as pessoas que são contra um aldeamento, uma barragem que ajuda à biodiversidade, uma barragem que ajuda a combater as alterações climáticas. E vamos ter isso também no futuro, pessoas que preferiam o deserto ao desenvolvimento e a coesão.

O jornalista viajou a convite do Crédito Agrícola.