Albuquerque reitera que existe estabilidade parlamentar na Madeira

O presidente demissionário do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), reiterou hoje não haver justificação para eleições antecipadas na região, considerando existir um “quadro de estabilidade parlamentar” que permite a continuação do executivo.

“No atual quadro, nós transmitimos ao senhor Presidente da República a nossa posição. A primeira é dizer que neste momento há um quadro de estabilidade parlamentar na Madeira e que permite a continuação do governo”, afirmou Miguel Albuquerque, sublinhando que as eleições regionais ocorreram em setembro de 2023 e que “foi ratificada essa confiança nas eleições legislativas nacionais” de 10 de março.

O líder do executivo PSD/CDS, atualmente em gestão, falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu hoje no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos representados no parlamento madeirense sobre a crise política no arquipélago, desencadeada pela demissão de Miguel Albuquerque, constituído arguido em janeiro no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região.

O PSD foi precisamente o último a ser ouvido, após o PS.

Questionado sobre a revelação do líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, de que Marcelo Rebelo de Sousa tem intenção de dissolver o parlamento madeirense e convocar eleições regionais antecipadas para 26 de maio, Miguel Albuquerque ressalvou que neste momento se trata apenas de uma “hipótese” e que essa decisão só será tomada após ser ouvido o Conselho de Estado, ao final da tarde.

“Seja qual for a decisão, a nossa opinião, e o que nós transmitimos ao Presidente da República, é que esta atual maioria foi ratificada nos últimos seis meses”, argumentou.

Após as legislativas regionais de 24 de setembro de 2023, em que a coligação PSD/CDS falhou por um eleito a maioria absoluta Assembleia Legislativa, os sociais-democratas assinaram um acordo com a deputada única do PAN.

Contudo, quando foi conhecido o processo judicial em que Albuquerque foi constituído arguido, o partido retirou-lhe a confiança política.

Uma vez concluídos os encontros com os nove partidos – PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN e BE –, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir às 18:00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.

Caso o Presidente opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear, conforme anunciou em fevereiro, “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.

O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais.

Na segunda-feira, Miguel Albuquerque voltou a defender que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar a Marcelo Rebelo de Sousa que se mantém a maioria absoluta formada por PSD e CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.

A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições antecipadas.