Ensino Superior: Alojamento e ação social são as novas prioridades

O programa do Governo aposta em várias vertentes, como o aumento das camas em residências do Estado e a criação de um “automatismo de continuidade” na atribuição de bolsas.

O que se pode esperar do novo Governo na área do ensino superior? O Educação Internacional mergulhou no programa para esta legislatura e destaca, no imediato, duas prioridades: aumento dos apoios sociais aos estudantes, em especial no âmbito das bolsas, das residências e do programa Erasmus; e aumento do número de camas em residências do Estado.

O alojamento é atualmente a principal preocupação dos estudantes colocados em instituições fora da sua área de residência, sobretudo os que se deslocam para Lisboa e Porto, onde os preços são exorbitantes, ou em pequenas cidades do interior, onde a oferta é cada vez mais escassa.

A meta do Executivo passa pelo lançamento de novas fases do plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes todos os anos durante os quatro anos da legislatura. A oferta vai aumentar em 12 mil camas, a custos acessíveis, atingindo as 27 mil camas dentro de quatro anos.

No que respeita à ação social, há várias ideias sobre a mesa, nomeadamente o compromisso de criar “um automatismo de continuidade na atribuição de bolsas de ação social no ensino superior a quem já beneficiava delas no ensino secundário”.
O programa também não descura a dupla necessidade de “estimular a entrada” e “combater o abandono escolar”. Este será, talvez, um dos desafios mais difíceis de atingir sem cair no facilitismo: aumentar o número de estudantes no ensino superior dos atuais 40% para 60% até 2030.

Manuel Heitor, que se mantém na tutela da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, aposta num instrumento novo. Que consiste em quê? “Num programa de combate ao insucesso e ao abandono, assente na figura do tutor e do mentor”, visto aquele ser um dos mais elevados em toda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Governo quer ainda atrair mais estudantes do secundário profissional, bem como aumentar e captar mais adultos. Neste sentido, serão propostos incentivos às instituições que se empenhem na criação e promoção de uma oferta diversificada em horários pós-laborais. Outra medida a assinalar são os mestrados profissionalizantes, ou seja, a oferta de “um número de vagas de mestrado acessíveis por mérito a preços controlados”.

Outro objetivo do programa passa por fomentar a qualificação de profissionais licenciados em áreas de menor empregabilidade. No caso de profissionais ativos ou inativos, pode ser feito através de cursos de curta duração seguidos de estágios profissionais. Já a qualificação de não licenciados no ativo será feita mediante uma colaboração intensa entre empresas, associações empresariais e instituições de ensino superior. Abre-se assim a via dos mestrados profissionalizantes e dos cursos de curta duração, não conferentes de grau, equivalentes, nas áreas tecnológicas, aos MBA.

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