Ana Mendes Godinho diz que OE2021 “reforça o estado social”

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho defendeu esta segunda-feira, 26 de outubro, as medidas do Governo no Orçamento do Estado para 2021 e garantiu que as propostas reforçam o estado social.

“Para 2021 aquilo que nós aqui apresentamos, é um orçamento que reforça o estado social, o papel do estado social tal como o temos feito, mostrando que é possível dar uma resposta ao momento em que vivemos que não seja uma resposta de austeridade”, frisou Ana Mendes Godinho durante audição na Assembleia da República.

“No orçamento da segurança social para 2021 temos um aumento da despesa da segurança social em mais 1960 milhões de euros precisamente para fazer face ao momento que vivemos, apoiando rendimento das famílias, apoiando o emprego, o investimento e as qualificações e a proteção das pessoas mais vulneráveis, claramente aqui com destaque a medidas como a nova prestação social criada”, apontou a governante.

Entre as medidas destacadas, Ana Mendes Godinho salientou “o novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores que veem pela primeira vez ter um valor de referência associado ao valor limiar de pobreza” e acrescentou que a verba vai abranger “cerca de 175 mil pessoas”. A ministra não deixou de recordar que o apoio extraordinário é um apoio que foi “muito contruído em negociação com os partidos de esquerda”.

Outra medida enaltecida por Ana Mendes Godinho foi o aumento do limite mínimo do subsidio do desemprego que passa a ser de 504 euros e vai chegar a 130 milhões de pessoas.

Durante a sua intervenção inicial, a ministra do Trabalho recordou medidas que têm sido levadas a cabo até ao momento. “O programa adaptar social mais que criamos especialmente para o setor social para financiamento de medidas de prevenção e de compra e aquisição de equipamento de proteção individual lançamos com 10 milhões de euros, neste momento já temos 2800 candidaturas aprovadas e no programa que tínhamos lançado com dez milhões de euros”.

Criamos pela primeira vez uma linha de financiamento especifica só dedicada ao setor social para fazer face a dificuldades de tesouraria decorrentes da pandemia numa linha no valor de 165 milhoes de euros , lançamos também pela necessidade que todos sentíamos de reforço de recursos humanos no setor social, lançamos o programa MARES através do IEFP para reforço dos recursos humanos”, explicou Ana Mendes Godinho sublinhando que o reforço, atualmente, é de 8 mil pessoas.

Ana Mendes Godinho anunciou também que o Governo vai “reabrir um novo aviso dedicado à contratação de jovens qualificados para o setor social ao abrigo do mais coeso social no valor de 20 milhões de euros”.