APEL pede abertura de livrarias e que livros sejam vendidos em todos os postos de venda

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) pediu a abertura de livrarias e pediu que os livros sejam vendidos em todos os postos de venda, segundo entrevista ao Jornal Económico (JE).

Em entrevista ao JE, o presidente da APEL, João Alvim, apontou que as “livrarias deviam estar abertas e que devem abrir tão rápido quanto possível”. “Devem abrir nem que seja nas condições mínimas de puderem vender ao postigo”, completou.

Para João Alvim, o que acontece com as restrições em vigor, é que “seja pela diversidade de artigos expostos, seja pela diversidade de postos de venda, estão se a esquecer de lojas como a FNAC, como o El Corte Ingles, como as papelarias centenas espalhadas pelo país que vendem também livros e agora não podem vender”. Na FNAC, por exemplo é possível comprar um jogo, mas não livros.

“Estamos a falar de restrições sanitárias que impedem os espaços comerciais de funcionar ou se lhes permite funcionar parcialmente permitindo apenas que alguns produtos continuem à venda”, referiu João Alvim. Os espaços comerciais incluem quiosques, que têm estado abertos durante o confinamento.

Quanto à vendas de livros em supermercados, o que o decreto presidencial diz é que “podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.

“no entanto há outros livros que são importantes como livros de leitura e que são livros de edição geral muito importantes e aconselhados pelas escolas em que os alunos leem e passam muito por essas papelarias não faz sentido nenhum manter o livro fechado desta forma.

João Alvim acredita que com a decisão presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa não demonstra “oposição ao Governo”. “Não é uma questão de ser oposição ao Governo eu diria que o Governo não deu inicialmente abertura para venda dos livros por razões que só o Governo saberá”.

“O senhor presidente o que fez foi: o livro tem de ser permitido vender-se, é permitido vender em espaços comerciais onde ele já estava presente e se continuam abertos quando se reduz só para os supermercados é uma redução que muito incorreta”.

A APEL espera que ” agora a legislação e despachos ministeriais venham de facto encontrar [soluções] para que o mercado tenha uma atividade mínima ainda que com grandes problemas” Na decisão que o Governo vai tomar também é preciso ter em consideração as editoras que estão fechadas e têm uma “diminuição brutal na oferta de livros”.

Livro um bem essencial

Além de as livrarias não poderem abrir, o sector levou outro golpe: O livro perdeu o estatuto de bem essencial.

No entanto, João Alvim discorda desta posição que foi tomada pelo Governo e afirma que o livro é “um bem considerado essencial”. “Portanto, se é um bem considerado essencial até com o IVA inferior ao normal, o livro por todas essas razões devia continuar à venda não há justificação para que tal não aconteça.