Apple vai enfrentar acusação anticoncorrencial da UE sobre o seu sistema de pagamentos

A Apple vai ser visada pela União Europeia (UE) com uma acusação anticoncorrencial sobre a sua tecnologia de chip NFC. O processo poderá significar uma possível multa pesada e forçar a tecnológica norte-americana a abrir o seu sistema de pagamento móvel para rivais, segundo fontes ligadas ao assunto consultadas pela “Reuters”.

A fabricante do iPhone está na mira da responsável pelas práticas concorrenciais da União Europeia (UE), Margrethe Vestager, desde junho do ano passado, quando lançou uma investigação sobre o Apple Pay. As preocupações preliminares foram o chip NFC da Apple, que permite pagamentos tap-and-go (pagamentos rápidos) em iPhones, os seus termos e condições sobre como o serviço de pagamento móvel Apple Pay deve ser usado em aplicações e portais de comerciantes, e a recusa da empresa em permitir que os rivais utilizem o sistema de pagamento.

Desde então, a Comissão Europeia focou-se apenas no chip NFC, ao qual só a Apple é que tem acesso. A responsável pela concorrência da UE está a preparar uma acusação conhecida como “declaração de objeções”, que poderá ser enviada à Apple no próximo ano, disse uma das fontes citada pela “Reuters”. Esses documentos normalmente estabelecem práticas consideradas anticompetitivas pelo regulador.

A Comissão, que tem três outros processos contra a Apple, não quis comentar. Pode multar as empresas em até 10% da sua faturação global por violar as regras da UE que, com base na receita da Apple em 2020, pode chegar a 27,4 mil milhões de dólares (23,7 mil milhões de euros).

Os pagamentos habilitados para NFC cresceram em popularidade devido em parte à pandemia. O amplo alcance do Apple Pay e a experiência superior do consumidor num portal móvel ou na loja dão uma vantagem competitiva sobre os seus rivais, de acordo com alguns analistas.