Aprovada proposta do PSD que prevê 2% do PRR para a Cultura

O Partido Social Democrata (PSD) anunciou, numa publicação esta segunda-feira, que a proposta do partido para que 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência fossem destinadas ao sector da Cultura.

Através do site do partido, o PSD partilhou que “com o voto contra do PS [Partido Socialista], o Parlamento aprovou o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo a afetação ao setor cultural e criativo de valor não inferior a 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal”. Os restantes partidos votaram a favor exceto a Iniciativa Liberal que absteve-se.

A proposta do PSD deveu-se à crença do sociais-democratas de que o Governo não mobilizou os “recursos suficientes para reparar danos profundos”, mesmo sendo o setor cultural e criativo uma prioridade no plano de recuperação económica proposto pela Comissão Europeia. Assim, com a aprovação no Parlamento desta proposta, o Governo fica com o quadro legal para proceder à afetação desta verba a este setor.

No projeto n.º 819 do PSD, o partido recorda que “a resolução “Recuperação Cultural da Europa”, aprovada no Parlamento Europeu a 17 de Setembro de 2020, que apela à Comissão e aos Governos dos Estados Membros a dedicarem ao sector e às indústrias culturais e criativas pelo menos 2 % do total do Plano de Recuperação e Resiliência sublinhando que esta percentagem deve refletir a importância dos sectores e indústrias no Produto Interno Bruto da União Europeia, abrangendo 7,8 milhões de empregos e 4 % do PIB, e reiterando a necessidade de manter a continuidade dos sectores”.

No documento, o PSD acrescentou ainda que “a Cultura sofreu e continua a sofrer com o impacto das medidas restritivas introduzidas no combate à propagação do coronavírus. Depois de cancelados concertos, festivais, conferências, adiadas exposições, fechados cinemas, teatros e museus, suspensas produções televisivas e cinematográficas, a contínua aplicação de medidas de contenção da pandemia não permitem o normal funcionamento das atividades culturais”.