ASAE está no terreno a fiscalizar preços especulativos nas máscaras e álcool

O Governo garante que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está no terreno a fiscalizar a cobrança de preços especulativos no álcool e nas máscaras durante o surto do novo coronavírus (Covid-19) em Portugal.

“A ASAE esteve, está e continuará a estar no terreno no âmbito das atribuições de vigilância do mercado”, garantiu o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres.

“Na terça-feira à tarde estiveram no terreno 16 brigadas, já foram fiscalizados dezenas de operadores económicos e foi inclusivamente disponibilizado no site da ASAE um separador específico para denuncias no âmbito da Covid-19”, afirmou o governante.

“Vamos intensificar as ações de fiscalização e de inspeção no domínio da especulação que são suscetíveis de serem encaminháveis para o Ministério Publico que dará o tratamento que entender ser adequado pelos casos reportados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica”, afirmou.

Até terça-feira à tarde, “já tinham sido fiscalizados 41 operadores económicos, havia quatro comunicações ao Ministério Público de eventuais quatro processos crime, havia quatro processos que aguardavam elementos documentais adicionais, e tinham sido já detetados exclusivamente no âmbito de ações de fiscalização no domínio da especulação dois processos de contraordenação por praticas comerciais ilegais”.

As declarações do governante tiveram lugar depois da quarta reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19, que teve lugar na quarta-feira por videoconferência. Este grupo reúne 20 entidades entre associações e federações da agricultura, da indústria agroalimentar, da logística e dos transportes, do retalho e da distribuição, assim como vários membros da administração pública e do Governo.

João Torres faz questão de sublinhar que não existe nenhuma generalização de subida dos preços, apontando que se trata de casos pontuais. “Não podemos dizer hoje generalizadamente que os preços estão a aumentar em Portugal, porque isso não corresponde a realidade”.

Já ao nível dos bens alimentares, o secretário de Estado também garante que não existem aumentos generalizados dos preços.

“Há de facto circunstâncias pontuais que pode levar a que os preços aumentem, mas não temos hoje qualquer razão para dizer que se esta a verificar um aumento de preços no nosso país, nem nos produtos hortícolas, nem nos produtos de carne seja de natureza bovina, avícola ou suína”, garantiu.

“Não há neste momento sinalização, nem do lado do retalho e da distribuição, nem do lado dos produtores – da agricultura, da pecuária, ou da indústria agroalimentar, não existe qualquer sinalização de aumento de preços que seja significativa, e que possa merecer uma mensagem generalizada de alarme de subida de preços. Não se esta a realizar isso”, afirmou.

“Estamos a monitorizar isso, o Estado dispõe de organismos e de autoridades próprias para fazer essa vigilância de preços e de mercado, quer do lado do ministério da Agricultura, quer do lado do ministério da Economia”, garantiu.

“A ASAE esteve, está e continuará a estar no terreno e vamos reforçar as ações de fiscalização neste domínio”, garantiu João Torres.