ASF entrega “em breve” ao Governo “propostas concretas” sobre criação de fundo sísmico 

O regulador dos seguros, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), está a trabalhar num relatório preliminar sobre a criação de um fundo sísmico em Portugal. Um documento com “propostas concretas” que a entidade liderada por Margarida Corrêa de Aguiar promete entregar “em breve” ao Governo. 

“Relativamente ao risco sísmico, que é percecionado como um dos riscos catastróficos mais relevantes a que o território de Portugal se encontra exposto, tem se assistido recorrentemente ao reacender do debate em torno da criação de um sistema nacional de cobertura – infelizmente, de forma relativamente fugaz, e em reação a eventos adversos dessa natureza em geografias mais próximas”, afirmou a presidente da ASF na conferência anual realizada esta terça-feira sobre o papel do setor segurador na gestão de riscos de catástrofes naturais.

“A criação de um tal sistema, projeto em que a ASF se encontra empenhada, perspetivando-se para breve a entrega ao Governo de um primeiro documento com propostas concretas nessa matéria, permitiria reduzir o elevado protection gap nacional existente” – a diferença entre as perdas seguradas e não seguradas, criando “mecanismos para a acumulação de fundos ex-ante que possam ser canalizados para o ressarcimento das perdas potencialmente sistémicas decorrentes da ocorrência de um sismo”.

De acordo com a responsável, a “criação de um sistema nacional de cobertura do risco sísmico, que incluirá um fundo especificamente dedicado, pode representar um primeiro passo para a extensão posterior do sistema à cobertura de riscos climáticos”.

“Sem prejuízo dos estudos técnicos que será ainda necessário realizar, a ASF irá apontar nesse sentido, no relatório que entregará ao Governo, designadamente ao nível da proposta de modelo institucional de governação do fundo sísmico, de modo a permitir uma futura gestão alargada a outros riscos de natureza catastrófica”, concluiu. 

Na mesma conferência, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que o “Governo aguarda com expectativa as conclusões do trabalho que está a ser desenvolvido pela ASF nesta matéria”, estando “ciente de que apenas com forte complementaridade entre os agentes públicos e privados poderemos enfrentar estes riscos”.

As cheias que assolaram Espanha, especialmente a região de Valência, levaram o setor segurador a reforçar a necessidade de se criar um sistema nacional de proteção de riscos catastróficos. Ainda que em proporções muito menores, Portugal também tem sido atingido por estes fenómenos extremos que custaram 100 milhões de euros às seguradoras nacionais em dois anos, como escreveu o Jornal Económico na semana passada.