Assembleia da Madeira inicia debate do programa de governo

A Assembleia Legislativa da Madeira inicia a discussão do programa de governo a 15 de novembro, a partir das 09h00. O debate prolonga-se até dia 17.

O início do debate é marcado pela intervenção do presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque.

Os partidos terão espaço para esclarecimentos durante a sessão de abertura do debate do programa de governo. O PSD terá 25 minutos, seguindo-se o PS (16 minutos), JPP (10 minutos), Chega (nove minutos), CDS-PP (oito minutos), PCP (cinco minutos), Iniciativa Liberal (cinco minutos), PCP (cinco minutos), BE (cinco minutos).

O executivo terá 120 minutos para responder aos respetivos pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares ou deputados únicos.

Depois da sessão de abertura da discussão do programa de governo estão marcadas as seguintes sessões plenárias: 15 de novembro (15h00 às 20h00), 16 novembro (09h00 às 13h00), 16 novembro (14h30 às 20h00). Em cada uma das sessões os membros do governo terão disponível uma intervenção inicial de 20 minutos.

Para a discussão do programa de governo os partidos terão os seguintes tempos atribuídos. PSD (150 minutos), PS (96 minutos), JPP (60 minutos), Chega (54 minutos), CDS-PP (48 minutos), PCP (30 minutos), Iniciativa Liberal (30 minutos), PCP (30 minutos), BE (30 minutos).

A sessão de enceramento do debate do programa de governo acontece a 17 de novembro a partir das 09h00, seguindo-se a votação da moção de confiança ao respetivo programa de governo.