Associação das famílias numerosas contesta modelo de descida do IVA na eletricidade

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) não se revê no modelo aplicado na descida do IVA na eletricidade aplicado pelo novo Governo e no qual o consumo de eletricidade com IVA reduzido se aplica aos primeiros 200Kwh de consumo, independentemente do número de pessoas que vivem na mesma habitação.

“Uma pessoa que viva sozinha tem 200Kwh de consumo com IVA reduzido e, no caso de um casal com dois ou quatro filhos, cada pessoa tem apenas 50Kwh de IVA reduzido. O resultado é que as famílias numerosas são fortemente penalizadas e sofrem mais um caso de discriminação”, aponta a associação em comunicado.

De resto, a APFN considera que a classe política novamente a fechar os olhos a princípios básicos de equidade, não tendo em conta o número de pessoas que residem numa casa. “É evidente que as necessidades de consumo de eletricidade de uma família numerosa são manifestamente maiores do que as de um adulto que vive sozinho”.

Por outro lado, a associação defende que esta medida “faz pouco ou nada para combater a pobreza energética, não é ambientalmente sustentável e muito menos é socialmente justa”, lançando por isso um apelo para que sejam alterados os pressupostos desta medida, que no entender da APFN devem ter em conta o número de pessoas que “vivem numa casa e não os valores globais de consumo dessa mesma casa”.