Associação de hotelaria “aplaude” revogação da taxa turística na região dos Açores

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) posicionou-se, esta quinta-feira, do lado da Região Autónoma dos Açores (RAA) na revogação da taxa turística na região.

Em comunicado, a AHP aponta que “depois da aprovação, pela Assembleia Legislativa Regional, de uma taxa turística aplicável aos hóspedes que pernoitassem em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de AL na Região”, agora a associação “vê com grande satisfação a profunda revisão de estratégia que o novo diploma personifica”.

Na quarta-feira, 11 de janeiro, foi publicado em Diário da República a revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que aprova o regime jurídico da taxa turística regional.

No documento publicado ontem, é explicado que a medida foi revogada devido à “generalizada oposição dos municípios dos Açores à aplicação da taxa turística, bem como a circunstância de que a aplicação desta taxa encarece o destino turístico dos Açores”.

“A revogação da taxa turística é uma solução amiga do crescimento económico, amiga da promoção turística dos Açores e do crescimento sustentável da economia regional”, lê-se no decreto lei.

Para Cristina Siza Vieira, vice-presidente executiva da AHP, “esta é uma decisão importantíssima, não só porque há a revogação de um tributo fiscal; pelo momento em que ocorre; mas mais ainda pelos fundamentos invocados pelo próprio Parlamento Regional”.

” É por isso um passo fundamental e um exemplo que muito gostaríamos que, noutros destinos, outras Câmaras Municipais e/ou Associações de Municípios que já têm ou pretendem implementar taxas turísticas seguissem, refletindo sobre o tema e ponderassem outras soluções”, considera Cristina Siza Vieira.

A líder da AHP defende ainda que “uma taxa turística é uma solução inimiga do crescimento económico da promoção turística dos Açores e do crescimento sustentável da economia regional”.

“É um orgulho ver que a RAA faz justiça ao seu galardão de primeiro arquipélago do Mundo com a certificação “destino sustentável” e ao reconhecimento que merece como grande referência europeia de desenvolvimento sustentável”,