AT rejeita agravamento de tarifas aduaneiras após protestos no aeroporto de Maputo

A Autoridade Tributária (AT) moçambicana rejeitou hoje ter agravado tarifas aduaneiras no desembarque de mercadorias no terminal internacional de passageiros do aeroporto de Maputo, apesar dos protestos públicos, esclarecendo que reorientou as operações para travar eventuais “práticas ilegais”.

Meia centena de importadores informais protestaram esta segunda-feira no terminal internacional de passageiros no aeroporto de Maputo contra um alegado aumento de tarifas no desembarque de mercadorias.

“O valor [cobrado] é demasiado alto e acaba não compensando para o tipo de negócio que a gente faz, o de [venda] de roupas (…). Praticamente ficamos sem saber se é para continuarmos a fazer negócio ou não”, disse à Lusa Eduarda Fernandes, um dos membros do grupo de empreendedores que esteve no aeroporto a protestar.

Já a AT explica, em comunicado, que procedeu à “reorientação das operações de desembaraço aduaneiro para o terminal de carga do aeroporto internacional de Maputo, sul de Moçambique”, cujo objetivo é “assegurar o estrito cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis ao desalfandegamento de mercadorias de natureza comercial”.

“Importa esclarecer que esta medida não implica qualquer alteração no regime de taxas aduaneiras nem a imposição de novos encargos. O seu objetivo é, exclusivamente, promover a legalidade, reforçar o controlo aduaneiro e prevenir práticas ilícitas, como o contrabando e o descaminho de mercadorias, que lesam os interesses fiscais e económicos do Estado”, lê-se no comunicado.

No protesto de segunda-feira, o grupo, que importa mercadorias de vários países, sobretudo da China, queixou-se do aumento das tarifas para a retirada das malas contendo mercadorias, além de as bagagens serem transferidas, à chegada, para o terminal de carga e não o de passageiros, como era habitual até à semana passada.

Dependendo da mercadoria transportada, os empreendedores pagavam até 8.000 meticais (107 euros) por mala, mas desde a última semana o valor duplicou, segundo contaram à Lusa, para a partir de 15.000 meticais (200 euros) por bagagem, segundo Eduarda Fernandes, uma das contestatárias.

A AT de Moçambique indica, no documento, que a medida de reorganizar as operações no terminal de carga do aeroporto internacional de Maputo abrange as cargas transportadas por operadores informais que procedem à importação de bens oriundos de diversas regiões do mundo, com destaque para a Ásia e o Brasil.